| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Gordinho do Suco, Carlinhos, Coronel Welyngton, Juca, Juliano Oliveira, Marciane Maria Specht, Marciel Evandro Escher, Padeiro, Policial Fabio, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
Turno:
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dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município de Marechal Cândido Rondon, institui mecanismos de fiscalização, controle e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Irineo da Costa Rodrigues, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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solicita que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas e legais cabíveis visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de utilidade pública municipal.
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Proposição retirada da Ordem do Dia. |
4 -
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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requer ao Executivo Municipal a adoção de providências para elaboração e encaminhamento de projeto de lei que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Marechal Cândido Rondon, conforme minuta em anexo.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os constantes episódios de falta de água no distrito de Bela Vista.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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Reitera pedido de informações detalhadas sobre gastos da PROEM (2023-2025), previsão e execução orçamentária (LOA), e despesas já realizadas e previstas para 2026.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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Reitera o Requerimento nº 68/2026, solicitando a apresentação detalhada dos gastos com manutenção por veículo levado a leilão, bem como os valores arrecadados individualmente e a destinação dos recursos obtidos.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento obstétrico no município, especialmente quanto à absorção da demanda de gestantes oriundas do município de Palotina pelo Hospital Cruzatti.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de Vitamina B3 (1000 UI) na Farmácia Básica do município.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal sobre o recente anúncio de "liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos", elaborando relatório financeiro detalhado e analítico, além da indicação expressa, exata e documentada da quantidade de recursos efetivamente liberados, entre outras informações.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal, com elaboração de relatório completo e analítico de todos os recursos oriundos de convênios (sejam eles estaduais ou federais) celebrados ou executados pelo município nos anos de 2025 e 2026, com a devida especificação de qual secretaria estadual ou ministério é a fonte pagadora, entre outras informações.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel Evandro Escher
Turno:
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Sugere ao Executivo Municipal a viabilização de recursos para aquisição de caminhão espalhador de esterco líquido, visando fortalecer o atendimento aos produtores rurais.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal a construção de bangalôs (quiosques rústicos) destinados à contemplação do pôr do sol na praia do Parque de Lazer Anita Wanderer, no distrito de Porto Mendes.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize de melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Estrela, nas proximidades do nº 877, bem como nas demais vias do Loteamento Arco-Íris, localizado na região do Bairro Vila Gaúcha.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel Evandro Escher
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto da estrada rural da Linha Curvado, numa extensão aproximada de quatro quilômetros.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias para proporcionar dignidade aos munícipes que esperam pela chegada do transporte logo cedo na frota, disponibilizando banheiros adequados.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a realização de campanha educativa voltada aos proprietários de terrenos vazios, incentivando a manutenção e limpeza dos mesmos, bem como sugere a adoção das providências devidas por parte do poder público para conservação dos seus terrenos, dando o exemplo para a comunidade
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Não informada |
19 -
Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue nova pintura de faixas de pedestres na Avenida Maripá, em especial nas proximidades da Copagril e Sicredi, assim como do Colégio Evangélico Martin Luther.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a ampliação da aquisição e disponibilização de equipamentos de apoio à mobilidade e reabilitação, como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e camas hospitalares, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a realização de estudos e a viabilização da instalação de coberturas externas nas Unidades Básicas de Saúde, UBS, da sede e dos distritos de Marechal Cândido Rondon, visando qualificar o acolhimento e garantir proteção adequada aos usuários.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada, poda de árvores, reparo de canaletas e manutenção contínua nas margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (Anel Viário), visando garantir segurança viária e melhor visibilidade da sinalização.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação ou formalização de convênio com profissional ou clínica especializada em endocrinologia, visando ampliar o atendimento na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal, a aquisição de novos uniformes para os funcionários da UPA, bem como, lençóis, fronhas e cobertores para os leitos desta Unidade de Pronto Atendimento.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” Rua Edvino Ohlweiller, no Bairro São Lucas.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 19 da quadra 2 da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Jardim Líder.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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Solicita a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na estrada que liga Bela Vista ao Município de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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Solicita a execução de serviços de patrolamento, regularização do leito e revestimento primário com cascalho ou pedra brita em trecho da estrada da Linha Concórdia, visando melhorar as condições de tráfego e segurança, especialmente em períodos chuvosos.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal realize de campanha educativa permanente de conscientização e orientação sobre o uso correto e seguro de ciclomotores (scooters elétricas e patinetes), com foco na prevenção de acidentes, cumprimento das normas de trânsito e promoção da segurança viária, com intensificação das ações durante o Maio Amarelo.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de câmeras de segurança em todos parquinhos, academias e praças da zona urbana, buscando auxiliar na identificação de vândalos que depredam o patrimônio público, como o ocorrido no último dia 13, na praça do Bairro São Francisco.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a aquisição e destinação de maquinários agrícolas para atender a comunidade da Linha Palmital.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos e manutenções em bueiros localizados nas proximidades da esquina das Ruas 8 de Abril com Albano Bortolini, no Bairro Augusto I, no município de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marciane Maria Specht
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize recursos para atender a solicitação dos munícipes que residem nas ruas 12 de outubro e D. João VI, viabilizando a correção e cobertura das calçadas em decorrência das obras de alargamento e recape asfáltico, pois parte desta melhoria não estava previsto no projeto anterior, o que trouxe inúmeros transtornos.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal efetue a aquisição e doação de 300 cadeiras para a Associação de Moradores de Novo Três Passos, assim como para a Associação da Linha Bandeirantes e também a Associação de Moradores do Distrito de Novo Horizonte, buscando apoiar os eventos e atividades sociais destas entidades.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção de brinquedos, grades, redes e estruturas metálicas do Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann, na Vila Gaúcha.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Planejamento, estude a viabilidade de abertura do canteiro central existente na Avenida Rio Grande do Sul com a esquina da Rua 12 de Outubro, buscando a instalação de uma rotatória ou mesmo semáforo, além da instalação de uma segunda rotatória, desta feita na esquina das ruas 12 de Outubro e Santa Catarina.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autores: Sargento Spohr, Gordinho do Suco, Marciane Maria Specht, Marciel Evandro Escher, Policial Fabio, Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reduzir a taxa de iluminação pública cobrada da população, considerando a economia gerada pela substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de tecnologia LED no município.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal, a adoção de medidas para melhoria da acessibilidade ao parquinho de diversões durante a Expo Rondon, utilizando fresa asfáltica ou pó de pedra compactado para permitir o deslocamento de cadeirantes até os brinquedos.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos no bairro Acimacar, em trechos específicos das ruas do Parque e da Consolação, além de incluir no planejamento a realização de recape asfáltico, com objetivo de recuperar as condições de tráfego e segurança dos moradores.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uniformes manga longa para uso interno dos funcionários da UPA e do Hospital Cruzatti, evitando o uso de casacos pessoais em procedimentos, durante o inverno.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Fabio
Turno:
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Sugere ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização horizontal de “PARE” na ciclovia da Avenida Maripá, visando garantir maior segurança aos ciclistas e demais usuários.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal, a realização de podas de árvores na rua Presidente Costa e Silva, entre a rua Espírito Santo e a Avenida Rio Grande do Sul, recuperando as condições adequadas para a iluminação pública.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal, a realização de recape asfáltico no Bairro Frankfurt, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autores: Marciane Maria Specht, Marciel Evandro Escher
Turno:
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Sugere ao Executivo Municipal a análise de viabilidade para construção e instalação de bebedouros com água gelada em praças e espaços públicos de lazer do município.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal a realização de levantamento técnico e a readequação orçamentária e de recursos de forma permanente e contínua para solução de acessibilidade nas vias públicas da sede e dos distritos, com atenção especial às necessidades de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de apoio para a realização de reformas nas instalações da Guarda Mirim de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Fabio
Turno:
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de Wi-Fi gratuito no Parque de Exposições Álvaro Dias e no Centro de Eventos Werner Wanderer.
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Não informada |
