Indicação nº 398 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
398
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugere ao Executivo Municipal a realização de levantamento técnico e a readequação orçamentária e de recursos de forma permanente e contínua para solução de acessibilidade nas vias públicas da sede e dos distritos, com atenção especial às necessidades de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação