10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a proteção de Deus e passou ao primeiro-secretário, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocação nº 13/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 14/2026, referente à 9ª sessão ordinária, realizada em 30 de março de 2026, sendo aprovada por unanimidade.

Após, o presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, nas quais fizeram uso da palavra: Tania Aparecida Maion; Marcos Spohr(Sgt. Spohr); Fábio Fockink(Policial Fábio); Marciel Escher; Luis Carlos da Silva(Carlinhos); Marciane Maria Specht declinou; Iloir de Lima (Padeiro) declinou; Juliano de Oliveira declinou; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); e Valdir Sachser (Valdirzinho).

Convite oriundo do Colégio Rui Barbosa para amostra de arte, no dia 10 de abril de 2026

Posteriormente, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam inscritos para uso da tribuna: Tania Aparecida Maion; Fábio Fockink(Policial Fábio); João Eduardo dos Santos(Juca) com aparte Rafael Heinrich; Marciel Evandro Escher; Marciane Specht; Juliano Astor de Oliveira; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Rafael Cristiano Heinrich com aparte Juca.

Na sequência, o Presidente declarou aberto o intervalo regimental de 5(cinco) minutos.

Em seguida, o presidente passou ao primeiro secretário a leitura das proposições: Projeto de Lei nº 05/2026, do Legislativo Municipal, que Inclui no calendário oficial de eventos do município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 06/2026, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 07/2026, do Legislativo Municipal, que altera a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias na conscientização e fortalecimentos dos meios terapêuticos da apraxia de fala na infância, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e as Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Projeto de Lei nº 08/2026, do Legislativo Municipal, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação. Em Questão de Ordem o Vereador Juliano, solicitou que o Requerimento n° 103/2026 fosse lido na íntegra, sendo deferido pelo Presidente. O vereador autor Iloir de Lima solicitou a retirada da indicação n.º 318/2026. Lido os Requerimentos de nºs 94 e 102 a 115/2026 e Indicações de nºs 311 a 333/2026.

Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA, ocasião em que o presidente colocou em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 20/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 94 e 102 a 115/2026, os quais foram aprovados por unanimidade, em turno único.

Projetos de Lei de n°s 05, 06, 07 e 08/2026, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 94 e 102 a 115/2026: Indicações de n°s 311 a
333/2026; e, correspondências diversas

Não houve