{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 122641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 122686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo procure destinar ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon um caminh\u00e3o comboio e um caminh\u00e3o varredor de rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher,Carlinhos,Coronel Welyngton,Gordinho do Suco,Juca,Juliano Oliveira,Marciane Maria Specht,Padeiro,Policial Fabio,Rafael Cristiano Heinrich,Sargento Spohr,T\u00e2nia Aparecida Maion,Valdirzinho", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio aos representantes da Via Campo Concession\u00e1ria de Rodovias S/A pleiteando que esclare\u00e7am se a concession\u00e1ria tem um cronograma definido para ro\u00e7ada e limpeza das margens da BR-163 na zona urbana do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em especial nos tr\u00eas viadutos de acesso \u00e0 cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "solicita diversas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, sobre os motivos pelos quais a pasta n\u00e3o vem atendendo ind\u00fastrias do munic\u00edpio com o incentivo de hora m\u00e1quina, entre outras quest\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Carlinhos,Marciel Evandro Escher", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o eventual recebimento de recursos oriundos de emenda parlamentar (estadual ou federal), destinados exclusivamente para obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural da Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, detalhando inclusive se houve aplica\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "solicita \u00e0 dire\u00e7\u00e3o regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios na ag\u00eancia dos Correios de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as filas de espera para atendimento dos mun\u00edcipes para realiza\u00e7\u00e3o de implantes dent\u00e1rios, detalhando o motivo da disparidade entre as consultas para extra\u00e7\u00e3o de dentes e a chamada para coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese, al\u00e9m de informar se est\u00e1 adotando medidas para resolver este problema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal a respeito das a\u00e7\u00f5es previstas para o Dia Municipal da Apraxia da Fala, a ser realizado anualmente em 14 de maio, com objetivo de ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecer os meios terap\u00eauticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2026, detalhando os motivos de j\u00e1 ter realizado procedimentos semelhantes no ano anterior para atender a demanda dos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, assim como informando quais as medidas efetivas que a Prefeitura Municipal j\u00e1 adotou para atender esse tipo de demanda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre quais ve\u00edculos foram adquiridos desde 02 de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, detalhando o modelo, o valor pago, se os recursos foram pr\u00f3prios ou oriundos do Estado e/ou Governo Federal, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de uso (Secretaria Municipal/Setor).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura de atendimento e das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "reitera a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerta dos servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, bem como em fevereiro de 2026, j\u00e1 que o Of\u00edcio n\u00ba 219/2026/GAB n\u00e3o forneceu todas as informa\u00e7\u00f5es requeridas no Requerimento n\u00ba 62/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre o que est\u00e1 ocorrendo com os atendimentos do Ciscopar e o que o munic\u00edpio pretende fazer para resolver as enormes filas de espera com procedimentos que demoram a serem agendados, as vezes resultando em vencimento dos exames realizados, cirurgias n\u00e3o realizadas e agendamentos em locais errados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de avan\u00e7o de carreira dos professores municipais de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do encerramento das atividades dos Correios no Distrito de Porto Mendes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da mini arena no Bairro Boa Vista, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marciane Maria Specht,Carlinhos,Coronel Welyngton,Gordinho do Suco,Juca,Juliano Oliveira,Marciel Evandro Escher,Padeiro,Policial Fabio,Rafael Cristiano Heinrich,Sargento Spohr,T\u00e2nia Aparecida Maion,Valdirzinho", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122743, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Blocos da Oktoberfest de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias na conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecimentos dos meios terap\u00eauticos da apraxia de fala na inf\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122751, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon o evento denominado \u201cGrenal da Bocha\u201d, realizado anualmente no m\u00eas de abril na Linha Conc\u00f3rdia, interior do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo procure destinar ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon um caminh\u00e3o comboio e um caminh\u00e3o varredor de rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher,Carlinhos,Coronel Welyngton,Gordinho do Suco,Juca,Juliano Oliveira,Marciane Maria Specht,Padeiro,Policial Fabio,Rafael Cristiano Heinrich,Sargento Spohr,T\u00e2nia Aparecida Maion,Valdirzinho", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio aos representantes da Via Campo Concession\u00e1ria de Rodovias S/A pleiteando que esclare\u00e7am se a concession\u00e1ria tem um cronograma definido para ro\u00e7ada e limpeza das margens da BR-163 na zona urbana do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em especial nos tr\u00eas viadutos de acesso \u00e0 cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "solicita diversas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, sobre os motivos pelos quais a pasta n\u00e3o vem atendendo ind\u00fastrias do munic\u00edpio com o incentivo de hora m\u00e1quina, entre outras quest\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122721, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Carlinhos,Marciel Evandro Escher", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o eventual recebimento de recursos oriundos de emenda parlamentar (estadual ou federal), destinados exclusivamente para obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural da Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, detalhando inclusive se houve aplica\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122723, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "solicita \u00e0 dire\u00e7\u00e3o regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios na ag\u00eancia dos Correios de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as filas de espera para atendimento dos mun\u00edcipes para realiza\u00e7\u00e3o de implantes dent\u00e1rios, detalhando o motivo da disparidade entre as consultas para extra\u00e7\u00e3o de dentes e a chamada para coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese, al\u00e9m de informar se est\u00e1 adotando medidas para resolver este problema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal a respeito das a\u00e7\u00f5es previstas para o Dia Municipal da Apraxia da Fala, a ser realizado anualmente em 14 de maio, com objetivo de ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecer os meios terap\u00eauticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2026, detalhando os motivos de j\u00e1 ter realizado procedimentos semelhantes no ano anterior para atender a demanda dos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, assim como informando quais as medidas efetivas que a Prefeitura Municipal j\u00e1 adotou para atender esse tipo de demanda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre quais ve\u00edculos foram adquiridos desde 02 de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, detalhando o modelo, o valor pago, se os recursos foram pr\u00f3prios ou oriundos do Estado e/ou Governo Federal, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de uso (Secretaria Municipal/Setor).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura de atendimento e das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "reitera a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerta dos servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, bem como em fevereiro de 2026, j\u00e1 que o Of\u00edcio n\u00ba 219/2026/GAB n\u00e3o forneceu todas as informa\u00e7\u00f5es requeridas no Requerimento n\u00ba 62/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre o que est\u00e1 ocorrendo com os atendimentos do Ciscopar e o que o munic\u00edpio pretende fazer para resolver as enormes filas de espera com procedimentos que demoram a serem agendados, as vezes resultando em vencimento dos exames realizados, cirurgias n\u00e3o realizadas e agendamentos em locais errados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de avan\u00e7o de carreira dos professores municipais de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do encerramento das atividades dos Correios no Distrito de Porto Mendes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122748, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da mini arena no Bairro Boa Vista, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize uma ro\u00e7ada e limpeza das laterais, bem como a execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \"taba-buracos\" na estrada rural da Linha Heidrich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Padeiro", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com a compacta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da estrada rural da Linha Esquina Gua\u00edra, recentemente cascalhada pelo poder p\u00fablico desde as imedia\u00e7\u00f5es do aeroporto municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize um novo recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do Bairro Barcelona, bem como a execu\u00e7\u00e3o de diversas melhorias de infraestrutura urbana no referido bairro, incluindo o acesso \u00e0 BR-163 que atende a comunidade rondonense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de um recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do Bairro Jardim Universit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal revise a Lei n\u00ba 3.631/2006, buscando incluir a distribui\u00e7\u00e3o de s\u00eamen sexado e de ra\u00e7as de corte e tamb\u00e9m aumentar o valor por dose de s\u00eamen bovino no Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher,Carlinhos,Marciane Maria Specht", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de capina el\u00e9trica para auxiliar a limpeza das ruas, al\u00e9m de uma m\u00e1quina de capina t\u00e9rmica que permitir\u00e1 auxiliar a limpeza de cal\u00e7adas do centro da cidade rondonense", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize uma vistoria minuciosa nos bueiros existentes nas vias p\u00fablicas do Bairro Boa Vista, em especial na Rua Alexandre Stapenhorst, j\u00e1 que muitas est\u00e3o danificadas ou sem qualquer grade de prote\u00e7\u00e3o, gerando risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Padeiro", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na entrada das ruas Atlanta, Fran\u00e7a e Aratiba, no Bairro Barcelona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho c\u00f4ncavo nas proximidades do acesso ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias, pela Rua Maranh\u00e3o, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a no local, especialmente em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos gerado pelas atividades esportivas realizadas no referido parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere a reforma e readequa\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da pra\u00e7a do Distrito de Iguipor\u00e3, com instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos, implanta\u00e7\u00e3o de piso emborrachado e reparo da cerca de prote\u00e7\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Gin\u00e1sio de Esportes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos b\u00e1sicos indispens\u00e1veis visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s equipes, maior efici\u00eancia, agilidade e qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a destina\u00e7\u00e3o de recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre pedras irregulares em estrada rural no Distrito de Margarida, entre o Posto da Copagril e a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Marrecos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Sargento Spohr", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Tr\u00eas Marias, no trecho entre a Avenida Marip\u00e1 e a passarela da BR-163, no Bairro Higien\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Carlinhos,Sargento Spohr", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o de capela mortu\u00e1ria no Distrito de Margarida, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "indica ao Executivo Municipal o plantio de grama no campo de futebol do bairro Rainha, recuperando um espa\u00e7o de lazer e recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto el\u00e9trico e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Catarina, entre as ruas Continental e Lincon Leduk, objetivando ampliar a seguran\u00e7a e a mobilidade urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro localizado no segundo piso do Centro Integrado de Sa\u00fade (CIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sacos de r\u00e1fia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em parceria com cooperativas locais, visando fortalecer a coleta seletiva e a gest\u00e3o de res\u00edduos recicl\u00e1veis no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de advert\u00eancia com dispositivo luminoso intermitente em cruzamentos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de programa de apoio tempor\u00e1rio e promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich,Sargento Spohr", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a abertura da rua Maranh\u00e3o, entre as ruas 15 de Novembro e Dom Pedro I (fundos do parque de exposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 a lateral do bosque da Difusora), permitindo uma importante conex\u00e3o entre as avenidas Marip\u00e1 e Irio Jacob Welp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Pr\u00edncipe, visando garantir conforto t\u00e9rmico adequado \u00e0s crian\u00e7as e profissionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quadras de v\u00f4lei de praia e beach tennis nas pra\u00e7as municipais onde houver viabilidade, visando incentivar a pr\u00e1tica esportiva e o lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}