12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Valdir Sachser (Valdirzinho), que invocou a proteção de Deus e passou ao primeiro secretário, Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o edital de convocação n°14/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação a ata nº 016/2025 da 11ª sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2025, sendo aprovada por unanimidade

O Vereador Marcos Spohr(Stg. Spohr) fez uso desse momento

Em seguida, o presidente passou para leitura as correspondências: Ofício nº 336/2025-GAB, do Executivo Municipal, o qual tem como assunto: resposta ao requerimento nº 119/2025; Ofício n.º 43/2025, da Assemar, convite para a 3ª Corrida Rústica do Trabalhador; Convite da Câmara Municipal, para o ato de entrega de Menção Honrosa ao Tenente-Coronel QOPM Divonsir de Oliveira Santos, no BPFRON, e convite para a audiência pública a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, as 19h, na sala de sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para autoridades e população em geral manifestarem-se sobre o piso salarial dos professores da rede pública municipal.

Posteriormente, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, em que encontravam-se inscritos os seguintes edis: Luis Carlos (Carlinhos) com aparte do vereador Sgt. Spohr; Rafael Heinrich; Juliano de Oliveira; Tania Maion; Fernando Nègre; Valdir Sachser (Valdirzinho) e Cleiton R. Freitag (Gordinho do Suco).

Após, passou-se ao intervalo regimental de cinco minutos.

Na sequência, o presidente passou para leitura as proposições: Projeto de Lei nº 13/2025, do Legislativo Municipal, que inclui a “Corrida Rústica do Trabalhador”, organizada anualmente pela Assemar, entre os meses de abril e maio, no calendário oficial de eventos do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado para a Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 14/2025, do Legislativo Municipal, que denomina de “Parcão Ronda” o espaço pet localizado dentro da Praça Willy Barth, e dá outras providências, o qual foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 15/2025, do Legislativo Municipal, que denomina de Praça Distrital Ângelo Avelino Ragazzan os imóveis públicos situados nos lotes 06, 09, 10 e 2/11 da sede distrital de Novo Três Passos, e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 163 a 171/2025; e, Indicações de nºs 376 a 381, 383 a 388, 390 a 394 e 396 a 407/2025. Em seguida, o presidente passou para leitura as correspondências: Ofício nº 336/2025-GAB, do Executivo Municipal, o qual tem como assunto: resposta ao requerimento nº 119/2025; Ofício n.º 43/2025, da Assemar, convite para a 3ª Corrida Rústica do Trabalhador; Convite da Câmara Municipal, para o ato de entrega de Menção Honrosa ao Tenente-Coronel QOPM Divonsir de Oliveira Santos, no BPFRON, e convite para a audiência pública a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, as 19h, na sala de sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para autoridades e população em geral manifestarem-se sobre o piso salarial dos professores da rede pública municipal.

- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 04/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 17/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 18/2025, do Executivo Municipal; e,
e) Projeto de Lei nº 12/2025, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
f) Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei nº 12/2025, do Executivo Municipal;
h) Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo Municipal;
i) Projeto de Lei nº 14/2025, do Executivo Municipal, com Emenda nº 01;
j) Projeto de Lei nº 08/2025, do Legislativo Municipal;
k) Projeto de Lei nº 09/2025, do Legislativo Municipal
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
l) Requerimentos de nºs 163 a 171/2025.

Projetos de Lei nºs 13, 14 e 15/2025, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 163 a 171/2025; e, Indicações de nºs 376 a 381, 383 a 388, 390 a 394 e 396 a 407 /2025; e, correspondências diversas.

Não houve