Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017 em 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.