1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 853
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Ronaldo Pohl
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DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
Número de Protocolo: 835
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AUTORIZA OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA A ACOMPANHAREM AS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL RONDON, BEM COMO TRANSMITI-LAS VIRTUALMENTE E AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA A ACOMPANHAREM AS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL RONDON, BEM COMO TRANSMITI-LAS VIRTUALMENTE E AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Nilson Erno Hachmann
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INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 383 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE OS INTEGRANTES DA REFERIDA ENTIDADE FAÇAM, SE POSSÍVEL, UMA ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO ASSIM AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DESTA MELHORIA.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE OS INTEGRANTES DA REFERIDA ENTIDADE FAÇAM, SE POSSÍVEL, UMA ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO ASSIM AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DESTA MELHORIA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 384 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, DESDE SUA NOMEAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, DESDE SUA NOMEAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 385 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA GUARÁ.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA GUARÁ.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 386 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 387 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA ATIVIDADES DISTINTAS DA SUA FINALIDADE.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA ATIVIDADES DISTINTAS DA SUA FINALIDADE.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 388 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica)
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE DA IGREJA EVANGÉLICA DE CRISTO, PELO GRANDIOSO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO
Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE DA IGREJA EVANGÉLICA DE CRISTO, PELO GRANDIOSO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 389 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 47 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, VISANDO PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 47 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, VISANDO PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 390 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA PELO BELÍSSIMO ALMOÇO DA FESTA DA PADROEIRA
Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA PELO BELÍSSIMO ALMOÇO DA FESTA DA PADROEIRA
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 391 de 2017
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DE GERALDA AMÉLIA DE SOUZA, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE SÁBADO (07).
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DE GERALDA AMÉLIA DE SOUZA, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE SÁBADO (07).
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 392 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE AOS 23 PROFESSORES QUE SE APOSENTARAM NO ÚLTIMO ANO, ALÉM DOS QUE AINDA MINISTRAM AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DA UNIOESTE, ASSIM COMO NAS FACULDADES, ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO E TAMBÉM DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARABENIZANDO A TODOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA EM RAZÃO DO EMPENHO, COMPROMISSO E EXEMPLAR DEDICAÇÃO NA CORRETA FORMAÇÃO DOS FUTUROS CIDADÃOS.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE AOS 23 PROFESSORES QUE SE APOSENTARAM NO ÚLTIMO ANO, ALÉM DOS QUE AINDA MINISTRAM AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DA UNIOESTE, ASSIM COMO NAS FACULDADES, ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO E TAMBÉM DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARABENIZANDO A TODOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA EM RAZÃO DO EMPENHO, COMPROMISSO E EXEMPLAR DEDICAÇÃO NA CORRETA FORMAÇÃO DOS FUTUROS CIDADÃOS.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 393 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Nilson Erno Hachmann
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS COMITÊS DE JOVENS DA COPAGRIL (ACJC), PARABENIZANDO ESTA IMPORTANTE ENTIDADE PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADES.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS COMITÊS DE JOVENS DA COPAGRIL (ACJC), PARABENIZANDO ESTA IMPORTANTE ENTIDADE PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADES.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 394 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A RONDONENSE ADRIANA FRANZMANN, PARABENIZANDO-A PELA ATUAÇÃO NO ÚLTIMO JOGO DA SÉRIE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTSAL, COM A PRESENÇA HISTÓRICA DE UM QUARTETO FEMININO NA ARBITRAGEM.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A RONDONENSE ADRIANA FRANZMANN, PARABENIZANDO-A PELA ATUAÇÃO NO ÚLTIMO JOGO DA SÉRIE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTSAL, COM A PRESENÇA HISTÓRICA DE UM QUARTETO FEMININO NA ARBITRAGEM.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 395 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SOLICITA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE RUBEN REINALDO DÜRKS EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, TANTO COMO JOGADOR QUANTO COMO TÉCNICO DE FUTEBOL.
Obs.: SOLICITA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE RUBEN REINALDO DÜRKS EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, TANTO COMO JOGADOR QUANTO COMO TÉCNICO DE FUTEBOL.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 396 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO VOTOS DE PESAR PARA OS FAMILIARES ALMIRO BAUERMANN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (05), AOS 84 ANOS DE IDADE.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO VOTOS DE PESAR PARA OS FAMILIARES ALMIRO BAUERMANN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (05), AOS 84 ANOS DE IDADE.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 480 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adelar Neumann
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA MEM DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES E O FÓRUM DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA MEM DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES E O FÓRUM DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 481 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARCELONA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARCELONA.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 482 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO E VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS BOA VISTA, WOLLSTEIN, ALTO DA BOA VISTA, PORT III E ARREDORES
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARCELONA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 483 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 484 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM TAPA BURACOS NA RUA 10 DE ABRIL, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA INDEPENDÊNCIA E RUA MARECHAL DEODORO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM TAPA BURACOS NA RUA 10 DE ABRIL, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA INDEPENDÊNCIA E RUA MARECHAL DEODORO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 485 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO DA LINHA HEIDRICH ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO DA LINHA HEIDRICH ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 486 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SEDE DA ADEFIMAR
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SEDE DA ADEFIMAR
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 487 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS JUNTO AOS PASSEIOS EXISTENTES NO ENTORNO DA SUBESTAÇÃO DA COPEL, LOCALIZADA ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER E O CAMPUS LOCAL DA UNIOESTE.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS JUNTO AOS PASSEIOS EXISTENTES NO ENTORNO DA SUBESTAÇÃO DA COPEL, LOCALIZADA ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER E O CAMPUS LOCAL DA UNIOESTE.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 488 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adelar Neumann, Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE O FECHAMENTO LATERAL DA QUADRA COBERTA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, PERMITINDO ASSIM A UTILIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO MESMO EM DIAS CHUVOSOS.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE O FECHAMENTO LATERAL DA QUADRA COBERTA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, PERMITINDO ASSIM A UTILIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO MESMO EM DIAS CHUVOSOS.
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Matéria não votada
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