1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 240
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ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA “INOVA MARECHAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 241
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ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.556, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA N° 339 E O
RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE
3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON O TÍTULO DE “CIDADE
AMIGA DO CARAVANISMO”, DEFINE
CRITÉRIOS E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 116 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados com o evento Pesca da Corvina, incluindo estrutura, shows, serviços e divulgação.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 117 de 2026
Turno: Único
Autores: Coronel Welyngton, Juca, Juliano Oliveira, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
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Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca de falhas na coleta de lixo urbano, incluindo notificações, penalidades aplicadas e fiscalização do contrato.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Carlinhos
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solicita que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas e legais cabíveis visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de utilidade pública municipal.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 119 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita informações sobre a previsão de aquisição de lixeiras padronizadas para os passeios públicos, parques e praças, conforme Lei Complementar Nº 156/2024, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do executivo municipal.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, pleiteando a adoção de medidas para fornecimento da vacina contra o Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 121 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita o envio de ofício ao Governador e aos Deputados Estaduais solicitando engajamento na valorização das carreiras da Defesa Agropecuária do Paraná, diante da retirada da pauta do Anteprojeto de Lei que estruturava a carreira, essencial para o fortalecimento do agronegócio paranaense.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 122 de 2026
Turno: Único
Autor: Policial Fabio
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solicita informações sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), e sugere a capacitação integral de todos os profissionais da educação.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 123 de 2026
Turno: Único
Autores: Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
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convida o representante da empresa Costa Oeste Serviços Ltda., responsável pela coleta do lixo orgânico sólido em Marechal Cândido Rondon, a participar de reunião neste Poder Legislativo Municipal, objetivando esclarecer os constantes problemas envolvendo a coleta do lixo e as medidas já tomadas pela referida empresa para solução.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 124 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita ao Poder Executivo Municipal que busque parcerias com a Itaipu Binacional e outras instituições, visando a implementação de ações voltadas ao turismo rural sustentável, com base nos princípios do Programa Caminhos Sustentáveis.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Juca
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solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de sêmen suíno aos suinocultores do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.138, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre o fomento à suinocultura por meio de inseminação artificial.
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Matéria lida
Obs.: Retirado da Ordem do dia
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14 - Requerimento nº 126 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
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requer informações sobre a quantidade de pescadores profissionais com cadastro ativo no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como se recebem algum tipo de subsídio, incentivo ou auxílio governamental.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 127 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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indica ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise e a implantação do serviço no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação de mais enfermeiros para reforçar o atendimento na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 336 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação de mais médicos ginecologistas para atendimento na rede municipal de saúde, com ampliação das consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros e nos distritos.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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indica ao Executivo Municipal a viabilização de convênio para disponibilização de atendimento pediátrico em regime de plantão 24 horas, visando ampliar a assistência às crianças rondonenses.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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indica ao Executivo a viabilização do retorno de atendimentos com profissionais de oncologia na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon, visando atender à demanda local e reduzir o deslocamento de pacientes para outros municípios.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de atendimento regionalizado de máquinas por distritos, mediante mutirões previamente agendados e organizados por meio de protocolos dos produtores rurais.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de programa de apoio aos produtores rurais, com fornecimento anual de insumos e serviços, incluindo brita, horas-máquina e apoio à terraplanagem para atividades produtivas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Sugere ao Executivo Municipal a aquisição de máquinas e equipamentos para fortalecimento do atendimento aos produtores rurais, visando ampliar a capacidade operacional e fomentar a produção agrícola no município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Valdirzinho
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Sugere ao Executivo Municipal a revisão das regras do vale-alimentação dos servidores públicos, a fim de evitar descontos nos casos de afastamento para tratamento de saúde, especialmente em situações de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Valdirzinho
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sugere que o Executivo Municipal realize um estudo técnico, buscando avaliar a possibilidade de contratar empresa terceirizada que preste serviço especializado de cuidador de idosos ou pacientes internados no Hospital Municipal e que não contam com familiares e/ou carecem de cuidados especiais durante o internamento.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores na Rua Tulipa, localizada no Bairro Higienópolis.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Juliano Oliveira
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparo e adequação de bueiro localizado na Rua Recife, esquina com a Avenida Maripá, visando garantir a segurança viária.
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Retirada do Autor
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28 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçadas nos passeios públicos da Rua 22 de Abril, especificamente na extensão compreendida entre a Rua Minas Gerais e a esquina da Rua Goiás, numa extensão aproximada de 300 metros.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Juliano Oliveira
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, no trecho entre a Rua Novo Horizonte e sentido centro, no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica, manutenção preventiva e avaliação das condições de segurança, conforto e trafegabilidade dos veículos do transporte escolar que atendem o Distrito de Iguiporã.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal providencie o plantio de ao menos dois metros lineares de grama em toda a extensão frontal de terrenos públicos existentes na zona urbana, buscando assim o embelezamento, a limpeza e evitar que a terra obstrua a captação de água nas bocas de lobo, como acontece no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias estruturais no prédio da antiga escola da Linha Belmonte, no Distrito de Novo Horizonte, atualmente utilizado pelo Clube de Mães da comunidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de espaço de lazer com infraestrutura completa às margens da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho entre a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp e o Lago Municipal.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Saúde, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma unidade do CRAS no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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Sugere ao Executivo Municipal a reativação do Clube de Mães, implantação de atividades recreativas e revitalização da área de lazer e paisagismo junto à Associação do Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Juliano Oliveira
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na estrada de acesso ao Clube Lira, no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e o referido clube.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Linha Guará, visando melhorar a mobilidade e as condições de acesso para a população local e regiões adjacentes.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
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Sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de área para instalação de ecoponto durante as festividades de aniversário do município, visando incentivar a conscientização ambiental da população.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 358 de 2026
Autores: Carlinhos, Marciel Evandro Escher
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Sugere ao Executivo Municipal a implantação de ecopontos nas associações de moradores das linhas do interior, com coleta de resíduos recicláveis e orgânicos, incluindo coleta semanal deste último.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de roçada, patrolamento e aplicação de solo brita em toda a extensão da Linha Peroba.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de um recape asfáltico nas vias públicas dos loteamentos Britânia e Boa Vista II, buscando corrigir imperfeições e garantir ótimas condições de trafegabilidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros do Café Colonial.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação do veículo motocicleta (sistema motolância), como integrante da base do SAMU 192 local, visando aprimorar a eficiência e a rapidez no atendimento à população.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 363 de 2026
Autores: Marciane Maria Specht, Marciel Evandro Escher
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para adesão ao programa estadual Bolsa Cuidador Familiar, com articulação intersetorial e estruturação de atendimento à pessoa idosa no município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a tomada de providências que resultem na limpeza da calçada na Rua Dom Pedro I, próximo ao nº 1886, recuperando as condições de mobilidade e segurança para os pedestres.
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Matéria lida
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