Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados com o evento Pesca da Corvina, incluindo estrutura, shows, serviços e divulgação.

Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca de falhas na coleta de lixo urbano, incluindo notificações, penalidades aplicadas e fiscalização do contrato.

solicita que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas e legais cabíveis visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de utilidade pública municipal.

solicita informações sobre a previsão de aquisição de lixeiras padronizadas para os passeios públicos, parques e praças, conforme Lei Complementar Nº 156/2024, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do executivo municipal.

solicita envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, pleiteando a adoção de medidas para fornecimento da vacina contra o Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

solicita o envio de ofício ao Governador e aos Deputados Estaduais solicitando engajamento na valorização das carreiras da Defesa Agropecuária do Paraná, diante da retirada da pauta do Anteprojeto de Lei que estruturava a carreira, essencial para o fortalecimento do agronegócio paranaense.

solicita informações sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), e sugere a capacitação integral de todos os profissionais da educação.

convida o representante da empresa Costa Oeste Serviços Ltda., responsável pela coleta do lixo orgânico sólido em Marechal Cândido Rondon, a participar de reunião neste Poder Legislativo Municipal, objetivando esclarecer os constantes problemas envolvendo a coleta do lixo e as medidas já tomadas pela referida empresa para solução.

solicita ao Poder Executivo Municipal que busque parcerias com a Itaipu Binacional e outras instituições, visando a implementação de ações voltadas ao turismo rural sustentável, com base nos princípios do Programa Caminhos Sustentáveis.

solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de sêmen suíno aos suinocultores do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.138, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre o fomento à suinocultura por meio de inseminação artificial.

requer informações sobre a quantidade de pescadores profissionais com cadastro ativo no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como se recebem algum tipo de subsídio, incentivo ou auxílio governamental.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.