Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Musicando”, promovido pela ABEC – Associação Beneficente Educacional Cristo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS ISSQN 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Jantar da Associação de Taekwondo ACDR”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
solicita ao deputado estadual Hussein Bakri a viabilização, junto ao Governo do Estado do Paraná, da implantação de Colégio da Polícia Militar no município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são as melhorias planejadas para serem executadas na Rodoviária Municipal Germano Bosembecker, detalhando o investimento, valor e prazo de execução. - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do pagamento de auxílio-alimentação aos profissionais contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da situação atual dos veículos contratados para a realização do transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito da elaboração do Plano de Arborização Municipal, estabelecendo diretrizes e ações voltadas ao manejo sustentável das áreas verdes públicas, garantindo acesso igualitário e promovendo o bem-estar coletivo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações acerca dos valores de royalties recebidos pelo Município em 2025, sua aplicação e a previsão de utilização dos recursos no exercício de 2026 - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca dos serviços de horas-máquina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro, novembro 2025 e fevereiro de 2026, bem como sobre eventual programa ou legislação municipal que autorize a prestação gratuita desses serviços. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da obra de revitalização da Rua Minas Gerais, incluindo dados técnicos, contratuais e cronograma de execução. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a ausência de materiais básicos e indispensáveis nas escolas municipais. - - |
Aprovado |