Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Executivo Municipal a substituição do ponto de ônibus existente na Rua Alfredo Nid, nas proximidades do nº 408, no Bairro São Lucas, visando garantir melhores condições de segurança e conforto aos usuários.

sugere ao Executivo Municipal tome as providências necessárias visando retirar a areia e instalar revestimento adequado no parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, evitando que as crianças sofram com a doença do “bicho da areia” por utilizarem referido local.

poda de árvores

Sugere ao Executivo Municipal a realização da revitalização da sinalização horizontal de trânsito em todas as ruas do Bairro Higienópolis, visando melhorar a segurança viária, a organização do tráfego e a visibilidade para motoristas e pedestres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma rotatória no trevo de acesso ao Distrito de Margarida, especificamente na entrada que dá acesso à comunidade de São Bernardo, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança viária.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e estudo de viabilidade para implantação de ciclovia e espaço de caminhada compartilhado no Distrito de Margarida, no trecho entre o fim do canteiro central e o cemitério local, visando mobilidade sustentável e segurança.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para organizar, elaborar e/ou adequar o cronograma da coleta de lixo, especialmente em períodos de maior demanda, como o final de ano, visando evitar o acúmulo de resíduos e melhorar a limpeza urbana no Município e distritos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de avaliação técnica e adoção de providências quanto à conversão e circulação de caminhões na Avenida Rio Grande do Sul, em frente à C.Vale e à Raport, visando melhorar a segurança viária, a mobilidade urbana e a fluidez do tráfego.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a renovação da concessão de uso de espaço público localizado no Distrito de Porto Mendes, atualmente utilizado pela Polícia Federal, pelo período de mais um ano, mantendo-se as mesmas condições anteriormente estabelecidas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, manutenção, revitalização e reforço da segurança na pista de Bicicross e no entorno do posto de saúde do Bairro Augusto, visando garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do espaço público.

Sugere ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no Bairro Botafogo, visando maior eficiência energética, economia aos cofres públicos e melhoria da segurança e qualidade de vida da população.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias, manutenção e substituição das placas de identificação com nomes das ruas no Bairro Botafogo, visando facilitar a localização, melhorar a mobilidade urbana e garantir adequada identificação das vias públicas.

Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a doação de kits escolares às crianças de baixa renda matriculadas na rede municipal de ensino, visando promover inclusão social e igualdade de oportunidades educacionais.

Mensagem e Exposição de Motivos n º 3/2026

Revoga a lei municipal nº 5.469, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do trâmite junto ao Governo do Estado da área de 12 mil m² para construção da Delegacia Cidadã e demais estruturas, além de informar se é possível complementar o projeto buscando pela liberação de recursos que permitam a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre os critérios adotados pela administração para alterar os locais de trabalhos de médicos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Marechal Cândido Rondon, detalhando e justificando os motivos de cada alteração.

solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são intervenções previstas para serem executadas neste ano na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, já que referida via registra grande circulação diária e está em precário estado de conservação.

solicita envio de ofício ao superintendente da regional Oeste do DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento efetue a poda de árvores e a limpeza dos acostamentos da PRC-467 na extensão compreendida entre a sede de Marechal Cândido Rondon e os distritos de Iguiporã, Bom Jardim e Porto Mendes.

Requer informações ao Executivo Municipal acerca dos profissionais médicos que atuaram nas UBS do Distrito de Margarida, no ano de 2025, e do Distrito de São Roque, no exercício corrente, incluindo vínculo, carga horária, controle de ponto, ausências e eventuais registros na Ouvidoria ou sindicâncias.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a distribuição do kit de materiais escolares para o ano de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.327/2022, que instituiu o Programa Auxílio Material Escolar.

Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à elaboração de projeto técnico de engenharia e à captação de recursos para pavimentação asfáltica da estrada rural entre o Distrito de Novo Três Passos e o Município de Quatro Pontes.

Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal e ao DNIT do Estado do Paraná, solicitando a revisão e restabelecimento da iluminação pública na ciclovia e via marginal da BR-163, no trecho do Portal de Marechal Cândido Rondon até as proximidades do acesso a Quatro Pontes.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da existência de projetos ou tratativas para a implantação de infraestrutura básica nas praças públicas da sede e dos distritos do município, incluindo banheiros públicos, bebedouros de água potável e espaços de convivência social e familiar.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à instalação de câmeras de segurança na pista de Bicicross e no entorno do posto de saúde do Bairro Augusto.

Requer informações ao Comandante do 5º Comando Regional da Polícia Militar acerca da não implantação da Patrulha Maria da Penha em Marechal Cândido Rondon, apesar de reuniões, deliberações, capacitação de policiais e participação de entidades da sociedade civil.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 38/2025 - Legislativo.

Sugere ao Executivo Municipal a pavimentação das vias da Linha Ouro Verde, no Distrito de Iguiporã, visando melhorar a trafegabilidade, garantir segurança no deslocamento, facilitar o escoamento da produção agrícola e promover o desenvolvimento econômico local.

Sugere ao Executivo Municipal a ampliação do Programa MOVER nos distritos de Marechal Cândido Rondon, com atenção especial a Bela Vista, Curvado e Iguiporã, bem como a ampliação do atendimento no Bairro Boa Vista e a avaliação da viabilidade de fornecimento de materiais de apoio aos participantes.

Indica ao Executivo Municipal a contratação de médico ortopedista, visando a redução das filas e a ampliação dos atendimentos.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica rural na Linha Santo Ângelo.

Indica ao Executivo Municipal a busca por recursos para implantação do balizamento noturno no Aeroporto Municipal, visando ampliar a capacidade operacional e fortalecer o desenvolvimento econômico e logístico do município.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza da vegetação existente sobre a calçada da Avenida Irio Jacob Welp, ou estude a possibilidade de reconstrução deste passeio público, recuperando as condições de mobilidade de pedestres e cadeirantes, que atualmente dividem o espaço com ciclistas na ciclovia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de travessia elevada (faixa elevada para pedestres) na Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre o prédio da Educação Infantil e a estrutura principal do Colégio Martin Luther.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de pavimentação com pedras irregulares (calçamento poliédrico) na estrada rural que liga a PRC-467 ao Porto de Areia da comunidade de Bom Jardim, visando melhorar a trafegabilidade, a segurança e o escoamento da produção agrícola.

Sugere ao Executivo Municipal a realização da pintura das faixas de sinalização horizontal no trecho viário que liga o Município de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, visando aumentar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes, especialmente no período noturno e em dias de chuva.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, corte de grama, poda de árvores e instalação de braços de iluminação pública no campinho localizado na Rua Cachoeira, fundos do Jardim Líder, visando segurança, conservação do espaço e incentivo ao lazer comunitário.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a celebração de convênio com o Governo do Estado do Paraná, nos moldes da Atividade Delegada, visando o reforço das ações de segurança pública no Município.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a implantação ou adesão a programas de videomonitoramento inteligente, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no Município.

sugere ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico buscando identificar, melhorar e até mesmo ampliar a arborização das vias públicas da sede, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.

Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Boa Vista, com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar, a prática de atividades físicas e a melhoria da qualidade de vida da população.

Construção de uma escola municipal no Bairro São Francisco

Criação de cartão de identificação para pessoas com fibromialgia

sugere ao Executivo Municipal a implantação de um vale-alimentação ou a distribuição de um "kit lanche" para pacientes que necessitam se deslocar acima de 50 km para consultas, exames e tratamentos de saúde, garantindo que tenham acesso à alimentação na cidade onde realizam o atendimento médico.

sugere ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma farmácia 24 horas na UPA, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais, especialmente para as famílias de menor condição financeira, que enfrentam dificuldades para adquiri-los fora do horário de funcionamento da Farmácia Básica Municipal.

indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção no parque infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica, visando garantir segurança e bem-estar às crianças e famílias que frequentam o local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de orientação e conscientização sobre o tráfego de máquinas agrícolas, especialmente no período de safra, bem como a melhoria da sinalização nas rodovias municipais e estradas rurais.

Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a criação das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) no município, colocando o vereador proponente à disposição para colaborar na construção da matéria legislativa.

sugere ao Executivo Municipal que execute melhorias com patrolamento, limpeza das margens, colocação de solo-brita e poda de árvores próximas da estrada rural que permite a ligação entre as linhas Arroio Fundo e Baitaca.