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Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2025 - 14:00
Encerramento: 12/12/2025 - 14:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0qcX0WcFqY8



Mesa Diretora
Presidente: Valdirzinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Gordinho do Suco / PP
Primeiro-Secretário: Coronel Welyngton / UNIÃO
Segundo-Secretário: Tânia Aparecida Maion / REPUBLICANOS
Membro Suplente: Sargento Spohr / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / PP
Coronel Welyngton / UNIÃO
Fernando Nègre / PT
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Juliano Oliveira / PP
Marciane Maria Specht / UNIÃO
Marciel Evandro Escher / REPUBLICANOS
Padeiro / PL
Sargento Spohr / PL
Tânia Aparecida Maion / REPUBLICANOS
Valdirzinho / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n° 54/2025.
Comunicações Parlamentares:

Não houve.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 1192/2025/GAB - oriundo do Executivo Municipal.
Grande Expediante:

Não houve.
Intervalo Regimental:

Não houve.
Leitura de Matérias:

Projetos de Lei n°s 64, 65, 66 e 67/2025, do Executivo Municipal.
Ordem do dia:

SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei Complementar n° 06/2025, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei Complementar n° 07/2025, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei Complementar n° 08/2025, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei n° 62/2025, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei n° 63/2025, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei n° 47/2025, do Executivo Municipal;

PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei n° 53/2025, do Executivo Municipal;
Pequeno Expediente:

Projetos de Lei n°s 64, 65, 66 e 67/2025, do Executivo Municipal.
Tribuna Popular:

Não houve.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / PP
Coronel Welyngton / UNIÃO
Fernando Nègre / PT
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Juliano Oliveira / PP
Marciane Maria Specht / UNIÃO
Marciel Evandro Escher / REPUBLICANOS
Padeiro / PL
Sargento Spohr / PL
Tânia Aparecida Maion / REPUBLICANOS
Valdirzinho / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 803
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE § 1º, DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 807
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO EM FORMA DE PARCELAMENTO RESIDENCIAL DISPERSO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 930
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria dos presentes, com 9 votos favoráveis e 2 votos contrários dos vereadores Juca e Tania
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1071
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE DEFICIENTES E AMIGOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ASSINDAMAR, PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS À ENTIDADE POR MEIO DAS FUTURAS DE ÁGUA E ESGOTO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Coronel Welyngton
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Esportivo de Marechal Cândido Rondon (ATEMAR), e dá outras providências
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 839
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria dos presentes com a abstenção do vereador Fernando e um voto favorável com ressalvas da vereadora Tania



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
  • Carlinhos - Sim
  • Coronel Welyngton - Sim
  • Fernando Nègre - Sim
  • Gordinho do Suco - Sim
  • Juca - Não
  • Juliano Oliveira - Sim
  • Marciane Maria Specht - Sim
  • Marciel Evandro Escher - Sim
  • Padeiro - Sim
  • Sargento Spohr - Sim
  • Tânia Aparecida Maion - Não
  • Valdirzinho - Não Votou
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