Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE § 1º, DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 807
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO EM FORMA DE PARCELAMENTO RESIDENCIAL DISPERSO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 930
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por maioria dos presentes, com 9 votos favoráveis e 2 votos contrários dos vereadores Juca e Tania |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1071
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE DEFICIENTES E AMIGOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ASSINDAMAR, PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS À ENTIDADE POR MEIO DAS FUTURAS DE ÁGUA E ESGOTO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1073
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Esportivo de Marechal Cândido Rondon (ATEMAR), e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 839
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado Aprovado por maioria dos presentes com a abstenção do vereador Fernando e um voto favorável com ressalvas da vereadora Tania |