1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 988
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ADEFIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1005
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART.3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM DEFINITIVO AO ESTADO DO PARANÁ, DA ÁREA QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, DE FORMA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Juliano Oliveira
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solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de relação detalhada dos medicamentos atualmente em falta, constantes no rol de fármacos fornecidos pela Farmácia Básica do Município.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 493 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Spohr
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solicita envio de ofício ao DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam a drenagem das águas pluviais no viaduto da BR-163, localizado na zona urbana de Marechal Cândido Rondon e que permite acesso aos municípios de Mercedes e Nova Santa Rosa, ou autorize o município a executar referida melhoria.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 495 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da reforma da base do SAMU de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 496 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, com cópia para a ANEEL, solicitando informações da concessionária sobre as constantes quedas de energia realizadas no interior de Marechal Cândido Rondon, gerando enormes prejuízos financeiros aos produtores rurais.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 497 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de recape asfáltico da Rua Ceará, em especial o motivo de não ter sido realizada por completo nas proximidades com a esquina da Avenida Maripá, conforme revela a imagem em anexo.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 498 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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Solicita o envio de ofícios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico e Sandro Alex, bem como aos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Alexandre Curi, para que intercedam junto ao Governador e à Secretaria de Estado competente, visando à permanência do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) na cidade de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 499 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para que interceda em defesa dos piscicultores de Marechal Cândido Rondon e região, visando à manutenção da produção de tilápia diante da proposta de inclusão da espécie na lista de animais considerados invasores
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 500 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, com o objetivo de obter recursos para aquisição de geradores ao SAAE, destinados à instalação no sistema de abastecimento de água do município.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para disponibilização de equipamentos agrícolas — trator e distribuidor de adubo líquido — destinados à Associação de Moradores da Linha Baitaca.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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solicita informações do Executivo Municipal sobre os gastos a serem realizados no Parque de Lazer Anita Wanderer, entre os dias 15 e 16 de novembro, durante o Festival de Ecoturismo.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 503 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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solicita envio de Ofício para o Ministério Público Estadual da Comarca de Marechal Cândido Rondon, pleiteando o recebimento de informações sobre o atendimento da Recomendação Administrativa nº 01/2025, enviada ao Executivo Municipal e envolvendo diversas melhorias na Casa Lar de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a falta de medicamentos na Farmácia Básica de Saúde, como, por exemplo, de insulina.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
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Solicita o envio de ofício ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Pereira Guimarães, para tratar da ampliação do modelo de Colégio Cívico-Militar no município de Marechal Cândido Rondon, diante da recente aprovação do projeto de lei que amplia o programa no Estado.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 506 de 2025
Turno: Único
Autores: Coronel Welyngton, Valdirzinho
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Solicita o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Alexandre Curi, e aos Deputados Estaduais Sandro Alex, Hussein Bakri e Gugu Bueno, para que promovam investimentos destinados a solucionar as constantes quedas de energia no interior e na sede de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 507 de 2025
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
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Solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno para que interceda junto ao Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), visando à disponibilização de um ônibus adaptado para apoio às políticas municipais voltadas à população idosa.
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19 - Requerimento nº 508 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, através da secretaria de planejamento sobre a intenção do município em aderir a proposta habilitada no Programa de Cidades Sustentáveis e Resilientes, integrante do Novo PAC do Governo Federal no valor de R$ 40 milhões.
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20 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, a realização de investimentos em sinalização e identificação das estradas rurais e das sedes de associações comunitárias no município de Marechal Cândido Rondon, com foco na melhoria da localização e orientação dos usuários.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de fonoaudiologia, com especial atenção às crianças em idade escolar.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Marciane Maria Specht
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo de viabilidade técnica para inserção de placas ou redutores de velocidade na Rua Mato Grosso, obrigando a redução da velocidade de veículos e motocicletas e aumentando consequentemente a segurança de moradores, pedestres e ciclistas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção no parque infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica, visando garantir segurança e bem-estar às crianças e famílias que frequentam o local.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Indica ao Executivo Municipal, a realização de nova sinalização horizontal com a escrita “pare” nos cruzamentos da rua Albino Muller com as ruas Reinaldo Ludwing e Seno Kempfer, localizadas nos fundos do cemitério municipal, visando à segurança viária.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Padeiro
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Brasília, no Loteamento Augusto, visando melhorar a trafegabilidade e garantir maior segurança aos usuários da via.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Padeiro
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Sugere ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Universitário, visando melhorar a iluminação pública e aumentar a segurança dos moradores.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: Padeiro
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Sugere ao Executivo Municipal que o setor competente realize a poda das árvores em toda a extensão do Bairro Higienópolis, visando segurança, manutenção urbana e melhoria da iluminação pública.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 996 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no processo de aquisição de medicamentos, com objetivo de não haver descontinuidade na dispensação, resultando em retrocessos nos resultados terapêuticos.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Indica ao Executivo Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a realização de manutenção na calçada localizada na Avenida Maripá, nº 2140, em razão de vazamentos de água identificados no local.
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30 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: Gordinho do Suco
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Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma escola municipal no Bairro São Francisco, atendendo à crescente demanda educacional da localidade.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Gordinho do Suco
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada Horizonte, que liga o Lira a Curvado.
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32 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, adote providências imediatas para cobrar da empresa contratada a execução da sinalização vertical e horizontal na área urbana do Distrito de Bom Jardim.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Fernando Nègre
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sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde realizem a implantação do Programa Nacional Salas Lilás no município de Marechal Cândido Rondon, com a instalação de uma unidade na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência.
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34 - Indicação nº 1002 de 2025
Autores: Fernando Nègre, Carlinhos, Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Juliano Oliveira, Marciane Maria Specht, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os tramites técnicos, legais e burocráticos que permitam o repasse de um terreno, através de termo de concessão de uso, para a ASSINDAMAR – Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon possibilitando assim a ampliação das atividades desenvolvidas por esta importante entidade.
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35 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: Carlinhos
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Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural que compreende o trecho da entrada do Guarani até a Linha Baitaca, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção agrícola.
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36 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: Carlinhos
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Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural que inicia na caixa d’água da Linha Palmital, próximo à associação, passando pela Granja Herman até a rodovia que liga Rondon a Margarida
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37 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: Coronel Welyngton
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Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do atendimento do médico pediatra aos postos de saúde dos distritos de Iguiporã, Novo Horizonte, São Roque, Novo Três Passos e do Bairro Alvorada, conforme disponibilidade já existente nos Bairros Líder e Vila Gaúcha.
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38 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Fernando Nègre
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sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes melhorias na rampa de acesso do estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon da Vila Gaúcha, com a construção de uma rampa de acessibilidade adequada e ampliada na entrada principal do Ginásio.
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