Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, em especial do setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça 31 de Outubro, também conhecida como Praça das 3 igrejas, incentivando a prática de atividade física por crianças, jovens, adultos e idosos, com objetivo de promover saúde e prevenir doenças.

apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de tapa buracos na região do bairro Líder.

sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a aquisição do jogo educativo “Moví- O jogo dos territórios indígenas” produzido pelo programa OPANÁ – Chão Indígena para o ensino da cultura e presença dos povos originários nos diferentes territórios, conforme alinhamento da Lei Federal n°11.645/2008 e diretrizes da BNCC.

sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalações de coberturas na área externa na Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam atendimento ou transporte.

Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que promova licitação destinada à aquisição e instalação de ponto de embarque e desembarque para o transporte escolar, em frente à Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, no distrito de Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de abertura de uma via especial entre o Bairro Barcelona e o Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, permitindo a utilização por parte dos produtores rurais da Linha Boa Vista e arredores e ao mesmo tempo evitando desta forma a passagem de maquinários agrícolas pelas vias do referido bairro.

sugere ao Executivo Municipal que busque promover uma campanha com mutirão de atendimentos na área de ortopedia, visando agilizar consultas e procedimentos e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar melhorias em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara, incluindo a estrada de acesso à comunidade.

sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar convênios com clínicas para atendimento mais ágil de pacientes que necessitam de consultas com especialistas em neurologia.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale câmeras de segurança no Complexo Esportivo do Bairro Primavera, visando aumentar a segurança e a proteção do patrimônio público e dos usuários.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto e destine recursos visando à execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Arroio Fundo, em trecho de aproximadamente 1.500 metros.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto e destine recursos visando à execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Santo Ângelo.

Indica ao Executivo Municipal a reconstrução do meio-fio na Rua Fortaleza, entre as ruas Dom João VI e Mém de Sá, impedindo o escoamento de águas pluviais para dentro das casas, bem como, a realização de tapa-buracos na referida localidade.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres, rebaixamento de meio-fio e rampas de acessibilidade na Av. Irio Jacob Welp, visando segurança e mobilidade para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas.

Indica ao Executivo Municipal a contratação de Terapeuta Ocupacional, com especialização em ABA (Análise do Comportamento Aplicada), através do Ciscopar, para atendimento terapêutico dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretaria de Planejamento e Mobilidade, que realize melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, esquina com a Rua Porto Alegre, junto ao muro da empresa Equagril, visando o fechamento das laterais e maior proteção aos usuários do transporte coletivo.

sugere ao Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Rosalino Bellé e Deonato Schwab, localizadas no Loteamento Bem-te-vi, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e condutores que utilizam essas vias.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a reforma do telhado e da parte interna da Creche Pequeno Polegar, localizada no Bairro Botafogo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a reforma das calçadas e a pintura do muro na pracinha onde está instalada a academia ao ar livre, localizada na Avenida do Bairro Primavera.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que elabore projeto e destine recursos para instalação de academia ao ar livre no Loteamento Augusto, beneficiando os moradores dos Loteamentos Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto técnico e disponibilize recursos visando à execução de pavimentação asfáltica rural ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 km.

apresenta posição favorável dos vereadores que abaixo subscrevem ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, de autoria do senador Flavio Arns, objetivando a derrubada do Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, buscando manter o apoio à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria, sobre quais são as providências já adotadas pela administração para corrigir os problemas encontrados na obra de alargamento da Rua 12 de Outubro, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Ceará e Sergipe.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre eventuais mudanças na grande de ensino do ano letivo de 2026, em especial das disciplinas de educação ambiental e robótica.

solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para que represente o município de Marechal Cândido Rondon de forma contrária ao Decreto nº 12.686/2025, que prevê o encerramento do funcionamento das APAEs em todo o território nacional.

Solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando pedido para execução de melhorias em pontos de acúmulo de água da PRC-467, que liga Marechal Cândido Rondon a Porto Mendes.

declara feriado municipal o dia 20 de setembro, em reconhecimento aos colonizadores gaúchos que aqui chegaram e construíram a então vila de General Rondon, e dá outras providências.

institui, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, o Programa Municipal “Empresa Parceira de Marechal”, que reconhece e incentiva empresas que priorizam a contratação de mão de obra local, e dá outras providências.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do município a campanha “Um toque pela vida!”, realizada anualmente pelo Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar) no mês de outubro, e dá outras providências.