Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 788
Turno: Primeiro
Texto original
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ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL N° 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 907
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos eventos oficiais realizados ou patrocinados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, a mensagem educativa “Se beber, não dirija”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton, Valdirzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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autoriza o prefeito de Marechal Cândido Rondon a ausentar-se do país no período compreendido entre 30 de outubro a 02 de novembro de 2025. - - |
Aprovado |