1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 663
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 664
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 665
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 666
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 780
|
REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 781
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 822
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME
PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Fernando Nègre, Coronel Welyngton, Suko
|
Institui o Dia Municipal do Taekwondo, no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 844
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDOS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
