Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Institui o Dia Municipal do Taekwondo, no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDOS.