1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 757
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-COMUDER E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Suko
|
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdirzinho
|
denomina de Estrada Rural Benno Vorpagel a via pública compreendida entre BR-163 e a Associação de Moradores da Linha Heidrich, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdirzinho, Coronel Welyngton
|
altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de junho de 2006, que autoriza o Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a firmar convênio com o Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro – Guarda Mirim, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Carlinhos, Coronel Welyngton, Sargento Spohr, Valdirzinho
|
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Rondonense (ATR), e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Juca, Sargento Spohr, Valdirzinho, Verde
|
altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Aprovado
Obs.: Favoráveis: Cleiton Rodrigo Freitag, Iloir de Lima, João Eduardo dos Santos, Luís Carlos da Silva, Marcos Roberto Spohr, Rodrigo Marciano Pulga e Welyngnton Alves da Rosa.
Contrários: Cristiano Luís Metzner, Juliano de Oliveira, Fernando César Silva do Nascimento, Rafael Cristiano Heinrich, Tania Maion.
|