Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

solicita informações ao Executivo Municipal sobre a execução do Projeto MOVER, em especial quanto à paralisação de atividades em alguns locais, notadamente junto ao Parque de Exposições.

solicita entrega de Medalha de Honra ao Mérito para a rondonense Rosane Teresinha Kozerski Kunzler, em reconhecimento a sua dedicação ao esporte, tendo iniciada a participação em corridas de rua aos 18 anos e com dezenas de premiações alcançadas desde 1984, conforme relatório abaixo descrito.

solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, para que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando a viabilização da construção de um Colégio Agrícola em Marechal Cândido Rondon, proporcionando formação técnica sem a necessidade de deslocamento para outros municípios.

solicito o envio de ofício ao Comitê Gestor ao Grupo Consultivo do PNAE e ao deputado federal Elton Welter, para que apreciem a proposta de reajuste no limite de venda dos produtos orgânicos fornecidos pela agricultura familiar, conforme fundamentação apresentada em requerimento anterior e resposta oficial do FNDE.

solicito informações detalhadas do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto Mover, incluindo critérios de seleção dos profissionais envolvidos, forma de execução, número de participantes, cronograma de atividades.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, manifestando o pedido deste vereador, para que seja instalado um Guard Rail e sinalização, no trecho de acesso à Marechal Cândido Rondon na BR-163, mais precisamente na saída 273.

solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, acerca das instalações de iluminação pública em LED, em todo o município, incluindo seu andamento, investimentos realizados, bairros já contemplados e demais aspectos relevantes à plena execução contratual.

solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Planejamento, sobre a construção da nova sede do Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações ao Executivo Municipal acerca de eventual processo licitatório para contratação de empresa especializada em cortes e podas de árvores, conforme Indicação nº 413/2024.

solicita informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider, bem como a proibição de equipamentos de mobilidade e animais, propondo análise para flexibilização do uso em dias específicos da semana.

solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento e a efetividade do aplicativo para agendamento de consultas e exames na rede pública de saúde.

solicita o envio do projeto CERTI – Centro de Revitalização da Terceira Idade ao município de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

solicita a implantação de uma unidade do Centro da Juventude no Município de Marechal Cândido Rondon, por meio da Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Social e Família.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre a nomeação e revogação da Portaria que nomeou a Sra Lucineia Lourdes Mah para o cargo de Diretor de Secretaria.

solicita a manifestação formal da Presidência desta Casa de Leis sobre a participação popular, assim como de servidores e assessores do Poder Legislativo em sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e, especialmente, nas reuniões e trabalhos desenvolvidos pelas comissões permanentes.

solicita entrega de Medalha de Honra ao Mérito para a ciclista Maria Tereza Müller, prestando a justa e devida homenagem pela dedicação, histórico e conquista de inúmeras vitórias no ciclismo regional, estadual e nacional.

solicito que a Câmara Municipal conceda a Medalha de Honra ao Mérito a Jaciara Reis Nogueira Garcia, nutricionista, servidora municipal de Marechal Cândido Rondon, em razão do seu histórico, sua dedicação e trabalho exemplar no desenvolvimento da agroecologia, da alimentação escolar e atuação nas politicas públicas de segurança alimentar.