Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E PROFESSOR E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUBCONTROLADOR INTERNO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL nº 5.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, ARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.629 DE DEZEMBRO DE 2013, E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.762 DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no portal da administração pública direta e indireta, em âmbito municipal, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Agita Rondon”, realizado anualmente no mês de setembro pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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denomina de “Academia e sala de fisioterapia José Balduino Kist (Max)” o espaço público em fase de construção localizado dentro da Praça Alberto Carlos Lemke, no distrito de Porto Mendes, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes |