Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

inclui o Festival de Danças do Colégio Evangélico Martin Luther, realizado anualmente no mês de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito de quais ações estão sendo realizadas para a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Fazenda, Administração, Planejamento e Controle Interno, informações sobre o cumprimento das recomendações do MPC/PR e TCE/PR para reestruturação da carreira da fiscalização tributária municipal.

solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto, com cópia ao prefeito Adriano Backes, pleiteando esforços de ambos visando à implantação do Programa Academia da Saúde no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa, pleiteando emenda no valor de R$ 105.000,00 por meio do Programa Castra Pet Paraná, visando a castração de animais no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita ao superintendente regional do DER, Engº Charlles Urbano Hostins Júnior, a realização urgente de pintura asfáltica no trecho entre Marechal Cândido Rondon e Pato Bragado, rodovias PRC 467 e 495, ampliando a segurança aos usuários, em resposta aos graves acidentes registrados.

solicito o envio de ofício ao responsável legal pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e ao Instituto Água e Terra (IAT) Regional, com cópia ao Executivo Municipal, para que enviem informações detalhadas sobre possíveis sustâncias encontradas na água da rede municipal.

solicito informações detalhadas ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, sobre o quadro de docentes da rede municipal, incluindo o número de profissionais em atuação, a quantidade necessária para sua completa composição, as convocações já realizadas e as exonerações registradas.

solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as clínicas conveniadas para atendimento de fisioterapia, incluindo vagas ofertadas, valores pagos e serviços prestados.

solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação a instalação de um polo de ensino superior à distância através do Instituto Federal do Paraná (IFPR), via sistema Universidade Aberto do Brasil (UAB), para ampliar o acesso à educação superior no município.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a enquete realizada na última semana e encerrada em 11 de agosto para verificar a opinião popular sobre a instalação de uma nova cadeia pública em Marechal Cândido Rondon, especialmente qual foi o resultado final, já que até o momento não foi divulgado pela Prefeitura Municipal.

solicita o envio de ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR, requerendo melhorias na infraestrutura da pista de avaliação para obtenção da CNH, localizada na 35ª Circunscrição Regional de Trânsito – Marechal Cândido Rondon.

solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de projetos ou tratativas para a implantação de infraestrutura básica nas praças públicas da sede e dos distritos do município, contemplando banheiros públicos, bebedouros de água potável e áreas de convivência social e familiar.

apresenta o pedido para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR instale redutores de velocidade ao longo do Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os programas e ações em vigor, e os planejamentos futuros, voltados ao desenvolvimento do turismo no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita ao Poder Executivo Municipal que busque parcerias com a Itaipu Binacional e outras instituições, visando a implementação de ações voltadas ao turismo rural sustentável, com base nos princípios do Programa Caminhos Sustentáveis.

solicitamos ao Executivo Municipal o cumprimento do reajuste anual e a realização de estudo para ampliar os valores do auxílio financeiro aos atletas, previstos no parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 5.133/2019, garantindo apoio compatível às necessidades atuais.

sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, a aplicação de cascalho nas estradas rurais da comunidade de Margarida, especialmente nas proximidades da Capelinha, visando melhorar o tráfego, a segurança e o escoamento da produção agrícola.

sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, estudo e execução de melhorias na pista de atletismo do Estádio Municipal Valdir Schneider, visando atender atletas, projetos esportivos e promover o desenvolvimento do esporte local.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em especial as Secretarias de Planejamento e de Saúde, elabore projeto técnico e viabilize recursos que permitam a construção de um Posto de Saúde nas proximidades do loteamento Cipreste e Paraíso.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos importantes na travessia elevada localizada na Avenida Írio Jacob Welp, em frente ao mercado favorito.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a instalação imediata de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contam com referido equipamento de segurança.

Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a limpeza e manutenção da ciclovia paralela à BR-163, no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da Cidade até o Bairro Botafogo.

Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e liberação de recursos para pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado entre o distrito de Bom Jardim e a Linha Passo Fundo, em Marechal Cândido Rondon.

indica ao Executivo Municipal a formalização de convênio com a Cohapar, com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana de alguns imóveis do município.

Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, efetue a substituição das placas de trânsito que não possuam material refletivo, priorizando-se as placas de preferência, bem como aquelas que, no período noturno, não oferecem visibilidade adequada e, consequentemente, comprometem a segurança viária.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parque infantil no Loteamento Maioli.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de paver em substituição da calçada atual existente em frente à Escola Municipal Érico Veríssimo, na Rua Vitória.

sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos financeiros para a execução de recape asfáltico ao longo de aproximadamente três quilômetros da Rua Paraná, no trecho compreendido entre ruas Cabral e Herbert Hanuch.

sugere ao Executivo Municipal que viabilize convênio para atendimento com médico especialista em Reumatologia.

sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Barcelona.

sugere ao Executivo Municipal a instalação de dois pontos de ônibus no sentido bairro–centro, sendo um em frente à Escola 25 de Março e outro em frente ao Copagril 2.

sugere ao Executivo Municipal a criação de uma área de lazer no canteiro central da Rua dos Antúrios, no bairro Higienópolis.