Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 617
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares destinadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Rocha Eterna, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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inclui as solenidades de formatura no PROERD, organizadas anualmente nos meses de julho e novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |