Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, a respeito da nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) que foi enviada ao município pelo Governo Federal. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre todos os conselhos municipais formalmente constituídos e em atividade no município de Marechal Cândido Rondon, detalhando desde os regimentos internos até a composição dos mesmos, se os integrantes são eleitos ou nomeados, e para qual período. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre eventuais pagamentos realizados pelo município para manutenção da Delegacia de Polícia Civil e da cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, incluindo despesas de aluguel, servidores e demais manutenções. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas pela administração que permitam a disponibilização de transporte público ligando a sede aos distritos e Vila Rural Santa Clara, buscando atender os munícipes em ao menos uma oportunidade semanal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) no município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer a utilização da Plenário Ariovaldo Luiz Bier no dia 14 de agosto de 2025, no período das 18h30 às 22h30, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a instalação de uma penitenciária estadual neste município, pois esta vereadora entende ser preciso ouvir os rondonense por tratar-se de um tema polêmico. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de ofício ao Superintendente DNIT no Estado do Paraná, requerendo melhorias na sinalização horizontal das marginais da BR-163, com relação a preferencial (PARE), nas interseções das saídas, especificamente no KM 273 (Mecânica Mi Diesel), e no sentido contrário (próx. Paraná Artefatos). - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de ofício ao Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), requerendo a realização de limpeza na ciclovia da marginal da BR-163 na cidade de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 8 |
solicito informações ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde sobre o concurso público vigente para Auxiliares Odontológicos. - - |
Aprovado |
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| 7 |
solicita a concessão de Menção Honrosa ao locutor rondonense Cleyton Paraná, uma voz que ecoa pelo Brasil e ultrapassa fronteiras levando o nome de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 6 |
solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, possa agendar uma visita técnica emergencial à obra da Escola Idalina Guzzoni, o objetivo é identificar os desafios existentes e promover a transparência para com os munícipes. - - |
Aprovado |
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| 5 |
solicito informações detalhadas, ao Executivo Municipal, por meio da diretoria executiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre possíveis multas ambientais aplicadas pelo IAT – Instituto Água e Terra. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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cria o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, definindo o dia 14 de maio como dia de realização de ações de conscientização e fortalecimento dos meios terapêuticos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |