Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 18:00
Encerramento: 16/12/2024 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Vice-Presidente: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Edital de Convocação nº 56/2024 e aprovação da ata.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: Luís Carlos da Silva, Cleiton Rodrigo Freitag e Iloir de Lima. 

Correspondências Recebidas:

Correspondência recebida: 

Leitura da Resolução 1817/2024 Coetran. 

Grande Expediante:

Tribuna: Valdir Port, Dionir L. Briesch, João Eduardo dos Santos, Arion Nasihgil, Vanderlei Caetano Sauer e Cristiano Metzner. 

Intervalo Regimental:

5 min. 

Leitura de Matérias:

Leitura: 

Requerimentos nºs 285 a 289/2024;

Indicações nºs 464 a 466/2024;

Projetos de Lei nºs 51, 52, 53, 54, 55/2024 do Executivo Municipal. 

 

 

Ordem do dia:

Votações: 

Segunda votação: 

Projeto de Lei nº 21/2024 do Legislativo Municipal.

Primeira votação: 

Projeto de Lei nºs 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2024 do Executivo Municipal.

Votação turno único:

Requerimentos nºs 285 a 289/2024;

Pequeno Expediente:

Leitura das proposição: 

Projetos de Lei nºs 51, 52, 53, 54, 55/2024 do Executivo Municipal. 

Requerimentos nºs 285 a 289/2024;

Indicações nºs 464 a 466/2024;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 841
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 844
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 335 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.800,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 845
Dispõe sobre o desmembramento chácara nº 337 e o recebimento em doação da área de 1.802,00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 846
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 847
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manutenção asfáltica no trecho compreendido entre as cidades de Marechal Cândido Rondon e Toledo da BR 163, consistindo no conserto dos buracos e facões (afundamentos), além das roçadas necessárias para garantir a segurança dos usuários.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: Juca
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal, em especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que este, quando dos avisos de desligamento ou falta de água programada, informe a previsão de retorno do abastecimento na localidade, o que permite ao usuário melhor gerir suas atividades profissionais ou domésticas.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 287 de 2024
Autor: Juca
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER), apresentando o pedido deste Vereador para que este órgão estadual autorize a instalação de guard-rail entre o trevo de acesso ao distrito de Iguiporã até a entrada da agrícola horizonte localizada na PRC-467.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 288 de 2024
Autores:
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal, para que este efetue um estudo de viabilidade no fornecimento do transporte aos alunos deste município que se deslocam até outras cidades para frequentar os cursos técnicos e superiores.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: Juca
solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior e na sede deste Município, o que causa danos econômicos a todos usuários.
Matéria lida
11 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de bebedouros através de totem nas praças deste Município. Referido equipamento permitirá a utilização de água natural ou gelada, facilitando o consumo por parte dos munícipes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada nas margens do Anel Viário, localizado na região sul da cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas necessárias visando a execução de reparo no asfalto na Rua Curitiba, especificadamente entre as ruas 12 de Outubro e Cabral, em frente ao Residencial Bender.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Pedro Rauber
define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 817
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 826
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 841
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 844
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 335 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.800,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 845
Dispõe sobre o desmembramento chácara nº 337 e o recebimento em doação da área de 1.802,00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 846
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 847
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manutenção asfáltica no trecho compreendido entre as cidades de Marechal Cândido Rondon e Toledo da BR 163, consistindo no conserto dos buracos e facões (afundamentos), além das roçadas necessárias para garantir a segurança dos usuários.
Aprovado
10 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: Juca
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal, em especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que este, quando dos avisos de desligamento ou falta de água programada, informe a previsão de retorno do abastecimento na localidade, o que permite ao usuário melhor gerir suas atividades profissionais ou domésticas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 287 de 2024
Autor: Juca
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER), apresentando o pedido deste Vereador para que este órgão estadual autorize a instalação de guard-rail entre o trevo de acesso ao distrito de Iguiporã até a entrada da agrícola horizonte localizada na PRC-467.
Aprovado
12 - Requerimento nº 288 de 2024
Autores:
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal, para que este efetue um estudo de viabilidade no fornecimento do transporte aos alunos deste município que se deslocam até outras cidades para frequentar os cursos técnicos e superiores.
Aprovado
13 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: Juca
solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior e na sede deste Município, o que causa danos econômicos a todos usuários.
Aprovado