Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 817
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 826
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 335 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.800,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o desmembramento chácara nº 337 e o recebimento em doação da área de 1.802,00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manutenção asfáltica no trecho compreendido entre as cidades de Marechal Cândido Rondon e Toledo da BR 163, consistindo no conserto dos buracos e facões (afundamentos), além das roçadas necessárias para garantir a segurança dos usuários. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal, em especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que este, quando dos avisos de desligamento ou falta de água programada, informe a previsão de retorno do abastecimento na localidade, o que permite ao usuário melhor gerir suas atividades profissionais ou domésticas. - - |
Aprovado |
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| 11 |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER), apresentando o pedido deste Vereador para que este órgão estadual autorize a instalação de guard-rail entre o trevo de acesso ao distrito de Iguiporã até a entrada da agrícola horizonte localizada na PRC-467. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal, para que este efetue um estudo de viabilidade no fornecimento do transporte aos alunos deste município que se deslocam até outras cidades para frequentar os cursos técnicos e superiores. - - |
Aprovado |
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| 13 |
solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior e na sede deste Município, o que causa danos econômicos a todos usuários. - - |
Aprovado |