Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 18:00
Encerramento: 28/10/2024 - 18:28



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Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que invocou a proteção de Deus e passou ao Primeiro Secretário, Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocação n° 44/2024 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 050/2024, da 33ª sessão ordinária, realizada em 21 de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade.

Comunicações Parlamentares:

Após, passou-se às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se manifestaram os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag e Vanderlei Caetano Sauer.

Correspondências Recebidas:

Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. 

Grande Expediante:

Não houve representantes inscritos

Intervalo Regimental:

Intervalo regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Em seguida, o Primeiro Secretário procedeu a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 46/2024, do Executivo Municipal, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra institucional, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon/PR, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Requerimentos nº(s) 253 a 257/2024 e Indicações nº(s) 407 a 418/2024. Em seguida, o Presidente passou para leitura a Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

Ordem do dia:

- ORDEM DO DIA:
(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
a) Projeto de Lei nº 39/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 45/2024, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 18/2024, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
f) Requerimentos de nºs 253 a 257/2024.

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei nº 46/2024, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 253 a 257/2024; Indicações de nºs 407 a 418/2024; Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná; e, correspondências diversas. 

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 732
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Baixado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia
2 - Requerimento nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a instalação de câmeras de segurança no Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre auxílio a árbitros municipais.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre atendimento de alunos laudados, nas escolas e CMEIs municipais.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre atendimento de neuropediatra.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize uma operação tapa buracos e inclua no planejamento a recuperação da BR163 e sua marginal, entre os viadutos da AACC e do Posto Lagartixa, no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Matéria lida
7 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Carlinhos
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido para o grupo de produtores da Linha Concórdia baixa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Carlinhos
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados no passeio público da Rua Natal, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, além de viabilizar a construção de uma calçada na referida extensão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, da Vila Gaúcha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que agilize a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, situada no distrito de Margarida, para que a obra seja realizada durante o período de férias escolares, evitando assim prejuízos ao calendário acadêmico dos alunos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que tome as providências devidas, com extrema urgência, visando a liberação e execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).
Matéria lida
12 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Padeiro
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal agilize a construção de uma fossa e instalação de mais um toldo no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio, atendendo assim a demanda do referido educandário e evitando maiores transtornos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade da realização de processo licitatório para a contratação de empresa especializada em cortes de árvores condenadas e podas de árvores, afim de desafogar os protocolos existentes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a colocação de placa de identificação na sala da Vigilância Sanitária.
Matéria lida
15 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de pintura com a sinalização de preferencial na Rua Mem de Sá, mais precisamente nas esquinas com as ruas Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Matéria lida
16 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre junto a Associação de Moradores da Linha Palmital.
Matéria lida
17 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a instalação de placa próximo ao portal indicando a localização do Bairro Jardim Guaíra para facilitar a localização dos endereços de entrega.
Matéria lida
18 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em horários pré-determinados tanto em associações de moradores da sede quanto do interior, caso estas manifestem interesse nessas atividades.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 661
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 662
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.523, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 697
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a instalação de câmeras de segurança no Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
7 - Requerimento nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre auxílio a árbitros municipais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre atendimento de alunos laudados, nas escolas e CMEIs municipais.
Aprovado
9 - Requerimento nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre atendimento de neuropediatra.
Aprovado
10 - Requerimento nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize uma operação tapa buracos e inclua no planejamento a recuperação da BR163 e sua marginal, entre os viadutos da AACC e do Posto Lagartixa, no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Aprovado