Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:00
Encerramento: 21/10/2024 - 18:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que invocou a proteção de Deus e passou ao Primeiro Secretário, Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocação n° 43/2024 para leitura. Na sequência, o Presidente convidou o Vereador Luis Carlos da Silva para tomar posse de seu acento no plenário, em virtude da licença do Vereador Claudio Roberto Kohler, nomeado para assumir o cargo de secretário Municipal de Gestão de Governo. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 049/2024, da 32ª sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade.

Comunicações Parlamentares:

O Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, sendo feito uso da palavra os Vereadores: Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suko), Rafael Cristiano Heinrich, Luis Carlos da Silva e Cristiano Luis Metzner (Suko

Correspondências Recebidas:

Ato-Me nº 17/2024, em 18 de outubro de 2024, e em razão da licença do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo – CPE a partir de 21 de outubro de 2024, convido o 1º Suplente do Partido Progressistas (PP), Sr. Luiz Carlos da Silva (Carlinhos) para assumir seu lugar no Plenário da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

Grande Expediante:

Após, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, porém não houve vereadores inscritos para uso da tribuna.

Intervalo Regimental:

Passou ao intervalo regimental de cinco minutos. 

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 45/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 19/2024, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 20/2024, do Legislativo Municipal, que altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação. Após, o Presidente solicitou a inclusão na pauta do Requerimento n° 252/2024, sendo aprovada a inclusão. Em seguida, o Secretário realizou a leitura dos Requerimentos nº(s) 248 a 252/2024 e Indicações nº(s) 400 a 406/2024.

Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO):
a) Projeto de Lei nº 43/2024, do Executivo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
b) Requerimentos de nºs 248 a 251/2024.

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei nº 45/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 19/2024, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 20/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 248 a 251/2024; Indicações de nºs 400 a 406/2024; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Suko
altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
apresenta o pedido de envio de Ofício ao DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento adote as medidas necessárias para executar uma reforma em dois redutores de velocidade existentes na PR-467, mais precisamente em Vila Curvado, no Município de Marechal Cândido Rondon, ou sendo possível, que o Departamento autorize a Municipalidade rondonense a realizar referida melhoria para obrigar a diminuição na velocidade de veículos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum auxílio moradia para munícipes de baixa renda.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a aquisição de tinta para nova pintura de sinalização horizontal na zona urbana da cidade rondonense.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que o órgão estadual realize um estudo técnico e providencie a instalação de dois superpostes, sendo um no trevo do Contorno Oeste, próximo ao Batalhão de Fronteira (BPFron), e o um outro superposte na rotatória do Contorno Oeste com a Rodovia Municipal Lira em Novo Horizonte, ampliando a segurança de quem trafega no Contorno Oeste, quanto pela PR-467.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 252 de 2024
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do empresário Alcides Waldow, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira (21), aos 77 anos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Mobilidade, estude medidas que possam ampliar a segurança de alunos da Escola Municipal 25 de Março, assim como dos pais e crianças que acessam o CMEI da Vila Gaúcha, tendo em vista que os atuais equipamentos públicos existentes na Avenida Rio Grande do Sul não estão surtindo o efeito desejado, avaliando, inclusive, a possibilidade de disponibilizar um funcionário utilizando colete e demais equipamentos de proteção para alertar motoristas da necessidade de redução de velocidade no referido local, especialmente na hora da chegada e da saída dos alunos dos referidos educandários.
Matéria lida
10 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Adriano Backes (Backes)
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na rua lateral da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local situado ao lado da quadra poliesportiva, especialmente os alunos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma travessia elevada na Rua XV de Novembro, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas São Paulo e Paraná.
Matéria lida
12 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere ao Executivo Municipal a realização de correção asfáltica na ciclovia da Rua 9 de Agosto, no viaduto da AACC, conforme foto em anexo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere ao Executivo Municipal a ampliação de 3 para 5 dias semanais destinados a doação de sangue no posto de coleta local, considerando o baixo estoque atual de sangue junto ao Hemepar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de substituição da tampa de concreto localizado na ciclovia da Rua Tiradentes, na esquina com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mercadão do Óculos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore amplo projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma nova e completa rede de iluminação pública na Vila Rural Santa Clara.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 659
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
apresenta o pedido de envio de Ofício ao DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento adote as medidas necessárias para executar uma reforma em dois redutores de velocidade existentes na PR-467, mais precisamente em Vila Curvado, no Município de Marechal Cândido Rondon, ou sendo possível, que o Departamento autorize a Municipalidade rondonense a realizar referida melhoria para obrigar a diminuição na velocidade de veículos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum auxílio moradia para munícipes de baixa renda.
Aprovado
4 - Requerimento nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a aquisição de tinta para nova pintura de sinalização horizontal na zona urbana da cidade rondonense.
Aprovado
5 - Requerimento nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que o órgão estadual realize um estudo técnico e providencie a instalação de dois superpostes, sendo um no trevo do Contorno Oeste, próximo ao Batalhão de Fronteira (BPFron), e o um outro superposte na rotatória do Contorno Oeste com a Rodovia Municipal Lira em Novo Horizonte, ampliando a segurança de quem trafega no Contorno Oeste, quanto pela PR-467.
Aprovado
6 - Requerimento nº 252 de 2024
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do empresário Alcides Waldow, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira (21), aos 77 anos.
Aprovado