1 - Requerimento nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicitamos ao CISCOPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, esclarecimentos a respeito da redução abrupta de 60% nos valores pagos para o atendimento terapêutico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para os profissionais Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais, bem como, solicitamos a revisão da Resolução nº 21/2024, garantindo valores adequados para estes procedimentos, evitando a iminente paralisação do atendimento terapêutico deste público.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 237 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a não disponibilização de dietas enterais, fórmulas infantis e módulos de suplementação via oral e enteral para suprir a demanda de atendimentos na Farmácia Básica/Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofício para a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, pleiteando o recebimento de informações sobre os motivos do não fornecimento do medicamento Trametinib 0,5 Mg, considerando a obrigatoriedade decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Apelação Cível nº 5000775-78.2020.4.04.7016/PR.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofício ao Ministério da Saúde, do Governo Federal, buscando que o mesmo tome as providências devidas visando a inclusão e fornecimento do medicamento denominado Selumetinibe (nome comercial Koselugo), através do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da doença de neurofibromatose.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo da cobrança mensal de uma taxa da Associação dos Catadores Amigos da Natureza (ACAN) para uso do aterro sanitário municipal, bem como informar se existe a possibilidade de não realizar tal cobrança, considerando o caráter de utilidade pública e da defesa dos direitos sociais.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 241 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Valdir Port (Portinho)
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requer informações do Executivo Municipal sobre as rotatórias construídas no Município nos últimos 8 anos, especialmente se as mesmas estão de acordo com as normas da ABNT e, ainda, quais normas o Executivo entende que cumpriu na instalação de referidos equipamentos públicos.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 242 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
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requer informações do Executivo Municipal se nos últimos 30 dias o setor de agendamento da Secretaria de Saúde deixou de atender e, em caso positivo, em quais dias e por qual motivo.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 243 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, se existe um programa municipal para coleta, armazenamento e destinação final de pneus usados e/ou inservíveis, atualmente depositados em borracharias.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
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requer informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre a existência de gerador em todos os poços de captação de água, tanto da sede quanto para abastecer as sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita envio de cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo avalie utilizar a minuta de Projeto de Lei em anexo, que visa criar o Programa Municipal de Atendimento Especializado a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, bem como a Bolsa Autista, para auxiliar aos pais com complemento financeiro para a contratação de profissionais especializados nos tratamentos dos seus filhos, amenizando assim os efeitos dos cortes de investimentos estaduais via CISCOPAR, conforme anunciados nos últimos dias.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a colocação de um corrimão protetivo nas escadas que dão acesso aos vestiários do Estádio Municipal Valdir Schneider.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
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sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um ponto de ônibus escolar na Rua Tocantins, nas proximidades da Rua São Francisco de Assis, no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Valdir Port (Portinho)
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sugere ao Executivo Municipal que, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de uma academia no Bairro Frankfurt, beneficiando munícipes que residem neste local e nas proximidades.
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Matéria lida
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