Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:00
Encerramento: 16/09/2024 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 38/2024 e aprovada da ata n.º 42/2024, da 27ª sessão ordinária de 09 de setembro de 2024

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscirtos os seguintes edis: Pedro Rauber, Rafael Heinrich e Cristiano Metzner(Suko)

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Intervalor Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 220 a 226/2024; Indicações de nºs 361 a 372/2024; 

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 32/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 36/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 37/2024, do Executivo Municipal, c/ Emenda
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
d) Requerimentos de nºs 220 a 226/2024.

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 220 a 226/2024; Indicações de nºs 361 a 372/2024; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretarias de Planejamento e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre o andamento do desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o administrador distrital responsável pelo Distrito de Bela Vista.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre como é feito o cálculo da Taxa de Esgoto, e em qual legislação faz referência.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo, em especial nos Bairros Ana Paula e São Lucas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Esgoto nos últimos cinco anos, apresentando os investimentos realizados pela Municipalidade através do SAAE no mesmo período.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre o Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, bem como ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, apresentando o pedido para que autorizem a realização de um amplo projeto de treinamento de brigadistas na região Oeste do Paraná, especialmente para o combate de incêndios florestais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize colocação de solo-brita ou de fresa de asfalto na divisa com chácara localizada na esquina das ruas Costa e Silva com General Rondon, no Bairro Ana Paula, onde ouve uma intervenção recente com patrolamento e está gerando muita poeira no local.
Matéria lida
9 - Indicação nº 362 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realize o replantio de árvores no prolongamento da Rua Sete de Setembro, especialmente próximo ao Condomínio Tancredo Neves, onde ouve a retirada de algumas árvores comprometidas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 363 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize o recapeamento asfáltico na Rua das Flores, no Bairro Primavera, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a divisa com a chácara, conforme o mapa em anexo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 364 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando a aquisição de um aparelho de mamografia para melhor atender a demanda do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 365 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a aquisição de camas hospitalares e de colchões a serem fornecidos aos munícipes acamados e que necessitam de auxílio do poder público local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 366 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Assistência Social, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de unidades habitacionais no Distrito de São Roque.
Matéria lida
14 - Indicação nº 367 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites que permitam a pavimentação asfáltica no entorno da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.
Matéria lida
15 - Indicação nº 368 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação rural da estrada da Linha Santo Ângelo, em direção ao alto da Linha Ouro Verde, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 369 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
reitera a sugestão contida nas Indicações de nºs 162/2022 e 421/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação rural da estrada situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associação da Linha Três Voltas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 370 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social, viabilizem a inclusão de recursos no Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025 visando o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo o devido apoio, suporte e assistência às pessoas com TEA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 371 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a realização de um grande projeto de urbanização nas vias públicas do Bairro São Lucas, incluindo melhorias na pavimentação asfáltica, construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem.
Matéria lida
19 - Indicação nº 372 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as medidas necessárias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 442
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 609
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Emenda n.º 1/2024 - Supressiva - Aprovado por unanimidade, logo após o projeto foi aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretarias de Planejamento e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre o andamento do desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização.
Aprovado
5 - Requerimento nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o administrador distrital responsável pelo Distrito de Bela Vista.
Aprovado
6 - Requerimento nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre como é feito o cálculo da Taxa de Esgoto, e em qual legislação faz referência.
Aprovado
7 - Requerimento nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo, em especial nos Bairros Ana Paula e São Lucas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Esgoto nos últimos cinco anos, apresentando os investimentos realizados pela Municipalidade através do SAAE no mesmo período.
Aprovado
9 - Requerimento nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre o Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, bem como ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, apresentando o pedido para que autorizem a realização de um amplo projeto de treinamento de brigadistas na região Oeste do Paraná, especialmente para o combate de incêndios florestais.
Aprovado