Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretarias de Planejamento e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre o andamento do desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o administrador distrital responsável pelo Distrito de Bela Vista.

requer informações do Executivo Municipal sobre como é feito o cálculo da Taxa de Esgoto, e em qual legislação faz referência.

requer informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo, em especial nos Bairros Ana Paula e São Lucas.

requer informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Esgoto nos últimos cinco anos, apresentando os investimentos realizados pela Municipalidade através do SAAE no mesmo período.

requer informações do Executivo Municipal sobre o Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes.

solicita o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, bem como ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, apresentando o pedido para que autorizem a realização de um amplo projeto de treinamento de brigadistas na região Oeste do Paraná, especialmente para o combate de incêndios florestais.