Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos envolvendo a pavimentação realizada na Rua Brasília, no Bairro Botafogo, tendo em vista que referida melhoria terminou na metade do imóvel situado no número 123, gerando transtornos, motivo pelo qual é necessário um esclarecimento da administração municipal, inclusive sobre a possibilidade de estender a obra até o final da referida vai pública.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assistência Social, sobre a aquisição e fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis, já que relatos dão conta de que o material fornecido tem falhas e não atende as necessidades mínimas para uso, gerando inúmeros transtornos.

requer informações do Executivo Municipal sobre o transporte escolar.

requer informações complementares do Executivo Municipal sobre o fornecimento de transporte escolar.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores recebidos dos governos Estadual e Federal, direcionados por deputados estaduais e federais através de emenda parlamentar para investimentos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.

indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Florianópolis, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Rua Marechal Deodoro.

indica ao Executivo Municipal a contratação de serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto de revitalização, modernizando e padronizando a Avenida Rio Grande do Sul tanto com novo pavimento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, calçadas nos passeios públicos, ciclovia, semáforos, arborização e jardinagem, além de novas galerias de águas pluviais para solucionar a problemática da falta de escoamento das águas da chuva, especialmente na extensão compreendida entre a XV de Novembro até o Parque Ecológico Rodolfo Rieger.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o trânsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem à UPA 24h.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a revisão do sistema de iluminação da Praça 31 de Outubro, conhecida também como Praça das Igrejas, pois está totalmente em escuro, além de ampliar a quantidade de luminárias para promover maior segurança aos munícipes que usufruem deste local.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realize análise para retirada de uma árvore comprometida localizada na Rua Colombo nº 1005, realizando o plantio de outra árvore no local.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, revise o caimento (declive) da travessia elevada localizada na Avenida Irio Jacob Welp sentido bairro/centro próxima a rotatória da Rua Porto Alegre, pois está causando danos materiais em veículos pela deformidade deste equipamento público.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize remoção de uma árvore que fica localizada na Rua Travessa Porto Velho, na lateral da Escola Municipal 25 de Julho, além da construção de calçada na área do passeio público.