Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 18:00
Encerramento: 12/08/2024 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

1 minuto de silêncio pelas vítimas do acidente da VoePass, em especial  aos familiares o Professor rondonense Edilson Hobold.

Leitura do Edital de Convocação n.º 33/2024. 

Aprovação das atas n.º 36 e 37/2024, da 7ª sessão extraordinária, realizada em 03 de julho de 2024 e 22ª sessão ordinária, realizada em 05 de agosto de 2024 respectivamente. 

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito: Valdir Port

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Suprimido com anuência dos edis

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 194 a 200/2024; Indicações de nºs 316 a 326/2024; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 30/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 34/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 35/2024, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
d) Requerimentos de nºs 194 a 200/2024.

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 194 a 200/2024; Indicações de nºs 316 a 326/2024; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que a Secretaria Legislativa desta Casa de Leis elabore um relatório completo dos Vereadores que participaram das sessões ordinárias e extraordinárias desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 195 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil
requer informações do Executivo Municipal sobre cumprimento de decisão judicial.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre o bolsa atleta.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 198 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre racionamento de água.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 199 de 2024
Turno: Único
Autores: Suko, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do professor, árbitro, presidente e fundador da Associação de Judô Fujiyama, Edilson Hobold, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no início da tarde da última sexta-feira (09), em acidente aéreo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 200 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba e o Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que os órgãos federal e estadual estudem a implantação de um ou mais equipamentos que possam ampliar a segurança de quem trafega tanto pela BR-163 quanto pela PR-970 (contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon), tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 316 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
reitera a sugestão ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, para adotar as medidas necessárias visando alterar o local da lombada situada na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I, retirando-a das proximidades da esquina e deixando-a mais próxima do centro da quadra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 317 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de um toldo e de cadeiras na área externa da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 318 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
reitera a sugestão ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, para que agilize os trâmites internos visando a execução de pavimentação poliédrica ligando a extensão compreendida entre a Estrada do Lira em direção a Vila Rural Santa Clara, utilizando para tanto R$ 500.000,00 destinados através de emenda de bancada apresentada pelo Deputado Federal Sergio Souza ao Município de Marechal Cândido Rondon, sendo que referido valor já está registrado como proposta cadastrada junto ao Governo Federal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 319 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos nas ruas do Bairro Botafogo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 320 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao executivo municipal a implantação de um Centro de Atendimento Especializado à pessoa Autista.
Matéria lida
13 - Indicação nº 321 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a instalação de um novo abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, nas proximidades da esquina com a Rua Natal, no Bairro BNH1, buscando assim oferecer maior conforto e proteção aos usuários do transporte coletivo urbano.
Matéria lida
14 - Indicação nº 322 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade, providencie uma nova pintura de faixas de pedestres em todas as avenidas e principais vias públicas da zona urbana, buscando assim ampliar a segurança de pedestres, especialmente nas Avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Copagril, Supermercado Allmayer e o Max Atacadista, respectivamente, onde diariamente há grande circulação de pessoas e veículos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 323 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação tapa buracos, e/ou projeto de completo recape asfáltico na Rua Curitiba, Bairro Frankfurt, devido as péssimas condições de trafegabilidade nesta via.
Matéria lida
16 - Indicação nº 324 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, destine para a Associação de Moradores e Amigos Cruzeiros do Sul, localizada no Distrito de Novo Três Passos, um bebedouro, para a utilização dos atletas que estão participando de um evento esportivo realizado por esta comunidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 325 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga Vila Curvado até as proximidades de Novo Horizonte.
Matéria lida
18 - Indicação nº 326 de 2024
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as providências devidas visando o corte e retirada de uma árvore localizada na Rua Concórdia, em frente ao número 216, tendo em vista que a mesma oferece risco à população, podendo inclusive efetuar o plantio de uma nova árvore, mais adequadas para a zona urbana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 431
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 520
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que a Secretaria Legislativa desta Casa de Leis elabore um relatório completo dos Vereadores que participaram das sessões ordinárias e extraordinárias desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Aprovado
5 - Requerimento nº 195 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil
requer informações do Executivo Municipal sobre cumprimento de decisão judicial.
Aprovado
6 - Requerimento nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre o bolsa atleta.
Aprovado
7 - Requerimento nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Aprovado
8 - Requerimento nº 198 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre racionamento de água.
Aprovado
9 - Requerimento nº 199 de 2024
Turno: Único
Autores: Suko, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do professor, árbitro, presidente e fundador da Associação de Judô Fujiyama, Edilson Hobold, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no início da tarde da última sexta-feira (09), em acidente aéreo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 200 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba e o Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que os órgãos federal e estadual estudem a implantação de um ou mais equipamentos que possam ampliar a segurança de quem trafega tanto pela BR-163 quanto pela PR-970 (contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon), tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local.
Aprovado