Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:00
Encerramento: 05/08/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n° 32/2024 e aprovação das Ata nº 033/2024, da 21ª sessão ordinária, realizada em 24 de junho de 2024, Ata nº 034/2024, 5ª sessão extraordinária, realizada em 28 de junho de 2024 e Ata nº 035/2024, 6ª sessão extraordinária, realizada em 02 de julho de 2024.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos: João Eduardo dos Santos (Juca), Rafael Cristiano Heinrich e Cristiano Luis Metzner (Suko).

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Grande Expediante:

Em que se encontravam inscritos e fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich com aparte do Pedro Rauber e do Iloir de Lima (Padeiro).

Intervalo Regimental:

Em seguida, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei n°s 34 e 35/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 16/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos n°s 188 a 193/2024; Indicações n°s 302 a 315/2024; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 188 a 193/2024.

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei n°s 34 e 35/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 16/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos n°s 188 a 193/2024; Indicações n°s 302 a 315/2024; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 520
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
institui o Festival Gastronômico do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 188 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre investimentos realizados.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre apoio a clube de mães local.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Cônsul-Geral da Alemanha, no Brasil, em São Paulo, contendo o presente Requerimento, destacando a importância dos 200 anos de imigração alemã no país e a sugestão de implantação de um Consulado em nosso Município, considerando o histórico local, a existência de diversos alemães naturalizados, na região e a relevante posição de Marechal Cândido Rondon no cenário estadual.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal acerca de recomendações administrativas.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal acerca de organização em setor da saúde.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se existe projeto elaborado visando a execução de pavimentação asfáltica na Rua General Rondon, mais precisamente entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Independência, passando pela lateral da Escola Ana Paula, no Loteamento Ana Paula.
Matéria lida
10 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Adriano Backes (Backes)
apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita numa pequena extensão de aproximadamente 350 metros da estrada da Linha São Carlos indicada no mapa em anexo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recurso para a construção de uma área de Lazer no Bairro Jardim Marechal contemplando a instalação de playground, arena society, academia ao ar livre, passeios, bancos, paisagismo e arborização, em terreno público conforme mapa em anexo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e liberem recurso para a instalação de Trocadores “Fraudários” nos banheiros do Centro de Eventos Werner Wanderer.
Matéria lida
13 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos na Rua Edvino Ohlweiler, numa extensão de 100 metros localizada entre as ruas Bolívia e São Jorge, no Loteamento Beija-Flor.
Matéria lida
14 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Jardim Guaíra.
Matéria lida
15 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a contratação da decoração natalina de modo antecipado, oferecendo a decoração a partir de 15 de novembro, promovendo ações culturais e do comércio local.
Matéria lida
16 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Amapá, entre a rua José Bonifácio e Av. Maripá.
Matéria lida
17 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao executivo municipal o planejamento de um local alternativo para o Ecoponto, nas próximas edições da ExpoRondon, em especial, para a destinação de resíduos de jardinagem, considerando a dificuldade encontrada por estes profissionais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza do passeio público e da área da academia ao ar livre existente na Rua Edwino Ohlweiller, na extensão compreendida entre as ruas 31 de Março e Marechal Rondon, no Jardim Ana Paula, em local situado em frente a associação comunitária.
Matéria lida
19 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, realize melhorias no sistema de iluminação pública e na sinalização vertical e horizontal no final da Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente no acesso a Estrada do Lira, já que referida via registra grande circulação de veículos e carece de investimentos para ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local.
Matéria lida
20 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Suko
reitera ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, realize projeto e libere recursos para a instalação de pontos de apoios para ciclistas com bebedouro, kit de ferramentas básicas, local para descanso e QR Code para leitura dos mapas, a serem instalados nas rotas do ciclo turismo, pontos turísticos e nos distritos do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a pintura da quadra esportiva da Associação de Moradores e Amigos Cruzeiros do Sul, localizada no Distrito de Novo Três Passos, tendo em vista a realização do campeonato de futsal, promovido pela referida comunidade.
Matéria lida
22 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando notificar a empresa terceirizada responsável pelo corte de grama no Município, para que, ao efetuar o serviço, também proceda a recolha dos resíduos, não apenas utilizando soprador na pista de rolamento mas retirando-os completamente para garantir a correta limpeza das vias públicas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, adote as medidas necessárias visando melhorar as condições de trafegabilidade na Rua Mato Grosso, mais precisamente nas proximidades do Colégio Estadual Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas, até que uma melhoria definitiva seja implementada, o que deverá ocorrer após a tramitação e regularização de área junto ao Governo do Estado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 188 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre investimentos realizados.
Aprovado
2 - Requerimento nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre apoio a clube de mães local.
Aprovado
3 - Requerimento nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Cônsul-Geral da Alemanha, no Brasil, em São Paulo, contendo o presente Requerimento, destacando a importância dos 200 anos de imigração alemã no país e a sugestão de implantação de um Consulado em nosso Município, considerando o histórico local, a existência de diversos alemães naturalizados, na região e a relevante posição de Marechal Cândido Rondon no cenário estadual.
Aprovado
4 - Requerimento nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal acerca de recomendações administrativas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal acerca de organização em setor da saúde.
Aprovado
6 - Requerimento nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se existe projeto elaborado visando a execução de pavimentação asfáltica na Rua General Rondon, mais precisamente entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Independência, passando pela lateral da Escola Ana Paula, no Loteamento Ana Paula.
Aprovado