Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, A FIM DE AMPLIAR A PARCERIA FIRMADA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |