Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:00
Encerramento: 13/05/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 20/2024 e aprovação de Ata nº 22/2024, da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de maio de 2024.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito: Arion Nasihgil e Rafael Cristiano Heinrich

Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 347/2024 – Deputado Estadual Hussein Bakri – Aviso de autorização para licitação, para a revitalização de Centro Esportivo do Distrito de Iguiporã

Grande Expediante:

Encontra-se inscrito os seguintes edis: Cristiano Luis Metzner (Suko); Moacir Luiz Froehlich com aparte Cleiton Rodrigo Freitag(Gordinho do Suco); Vanderlei Caetano Sauer com aparte Dionir Luiz Briesch;

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 24/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 25/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 14/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 130 a 135/2024; Indicações de nºs 236 a 250/2024; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 20/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 21/2024, do Executivo Muniicpal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
c) Requerimentos de nºs 130 a 135/2024.

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei nº 24/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 25/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 14/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 130 a 135/2024; Indicações de nºs 236 a 250/2024; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 298
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 299
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida

Obs.: Baixado à Procuradoria Jurídica e às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
4 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício a Deputada Estadual Maria Victoria, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela liberação de um micro-ônibus para transportes de pacientes por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre qual é a previsão para conclusão dos serviços de revestimento com freza de asfalto sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha Guarani até a Linha Arara.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações sobre a ciclovia do Bairro Barcelona.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Valdir Port (Portinho)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda, inicie os trâmites que permitam a instituição do Programa Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Educação, efetuando o repasse de recursos financeiros específicos para unidades escolares e CMEIs da rede pública de ensino.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de ofício à Copel, solicitando que o órgão realize a adaptação abaixo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon nas proximidades do Clube Lira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 236 de 2024
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza do terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado entre as ruas Bem-te-vi e Santa Rosa, no Bairro São Francisco, em local situado ao lado da Unidade Básica de Saúde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, organize a realização de uma poda baixa nas árvores localizadas em passeios públicos da sede e dos distritos, bem como nas proximidades de ciclovias, já que em diversos pontos os galhos dificultam a passagem de pedestres e ciclistas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promova melhorias na estrada rural da Linha Esquina Guaíra, incluindo a limpeza das laterais da estrada e a realização de reparos no pavimento, com o objetivo de eliminar buracos e demais imperfeições.
Matéria lida
13 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os procedimentos para desenvolver um projeto e disponibilizar recursos visando a execução de melhorias na Avenida Rio Grande do Sul, trecho entre a Avenida Expedicionário Otto Grings e a Avenida Irio Welp, incluindo a padronização das calçadas nos passeios públicos, instalação de novas lixeiras, aprimoramento do sistema de drenagem e o recapeamento asfáltico do referido segmento da avenida.
Matéria lida
14 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a limpeza do espaço público localizado entre a Rua dos Antúrios e a Rua Pastor Mário Hort, no Bairro Leste, bem como a colocação de placa indicando pena de multa para quem descartar lixo no local.
Matéria lida
15 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção asfáltica na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Otto Grings, especialmente no sentido Portal para o Centro, devido ao desnível acentuado que dificulta o trânsito na segunda faixa.
Matéria lida
16 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a ampliação da rede de esgoto para os bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, incluindo os loteamentos Sábia, Porto Seguro, Santa Felicidade, Dona Ires, Portal do Sol, Renascer, Kruger, Caminhos do Sol, Guarani, Trentini, Parque das Acácias, Wasen, Britânia, Independente, União, Arco Iris e Bela Vista II, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do Esgoto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Suko
reitera ao Executivo Municipal a Indicação 174/2023, especialmente a Secretaria de Esporte e Lazer, para que realize projeto de substituição das lâmpadas do Estádio Municipal Valdir Schneider por lâmpadas em LED, podendo captar recursos via fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel.
Matéria lida
18 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Infraestrutura, realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas São Paulo com Arnaldo Willms, conforme revela imagens em anexo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto de arborização em lote do Município, com objetivo de transformá-lo em um bosque.
Matéria lida
20 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a realização de recape asfáltico em trecho da Rua Paraíba especialmente em frente ao Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
21 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Suko
reitera a Indicação 414/2023 ao Executivo Municipal para que realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na Rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e Rua 7 de Setembro, trecho que não foi contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Av. Maripá.
Matéria lida
22 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Lincoln Leduc, mais precisamente nas proximidades dos fundos do Supermercado Copagril, onde a situação é mais precária e vem gerando transtornos para a comunidade local.
Matéria lida
23 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Loteamento Ceval.
Matéria lida
24 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, uma vez que conquistado os selos Ouro e Plus no programa Estadual “O Esporte Que Queremos”, cadastre projetos de captação de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 228
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 229
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício a Deputada Estadual Maria Victoria, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela liberação de um micro-ônibus para transportes de pacientes por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
4 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre qual é a previsão para conclusão dos serviços de revestimento com freza de asfalto sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha Guarani até a Linha Arara.
Aprovado
5 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações sobre a ciclovia do Bairro Barcelona.
Aprovado
6 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Valdir Port (Portinho)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda, inicie os trâmites que permitam a instituição do Programa Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Educação, efetuando o repasse de recursos financeiros específicos para unidades escolares e CMEIs da rede pública de ensino.
Aprovado
7 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de ofício à Copel, solicitando que o órgão realize a adaptação abaixo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon nas proximidades do Clube Lira.
Aprovado