Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:00
Encerramento: 06/05/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Pedro Rauber, João Eduardo dos Santos, Rafael Heinrich e Cristiano Luis Metzner 

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 270/2024, Câmara dos Deputados, Gabinete Deputado Federal Dilceu Sperafico

Grande Expediante:

Tribuna Popular: Moacir Luiz Froehlich, com a parte de Valdir Port

Intervalo Regimental:

cinco minutos

Leitura de Matérias:

 Requerimentos de nºs 121 a 129/2024; Indicações de nºs 226 a 233/2024

Ordem do dia:

 - ORDEM DO DIA: 

(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): 

a) Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, do Legislativo Municipal; 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): 

b) Requerimentos de nºs 121 a 129/2024. 

Pequeno Expediente:

leitura das matérias

Tribuna Popular:

Gleice Ferreira Pereira, Conselheira Tutelar




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante as Secretarias de Estado de Educação, Esporte e da Segurança Pública, para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja contemplado através do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) com mais duas unidades, atendendo assim ao anseio da população rondonense.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que procure direcionar emenda parlamentar na ordem de ao menos R$ 1.000.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, buscando tirar do papel e finalmente realizar a obra de revitalização da Avenida Maripá, iniciando na rotatória da bandeira e terminando na rotatória localizada ao lado do viaduto da BR-163, que permite acesso aos bairros Augusto I e II e Barcelona.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de tubos de concreto ou mesmo a construção de canaleta, visando drenar as águas pluviais constantemente registradas no KM 15 da rodovia PRC-467, especificamente na extensão compreendida entre os Distritos de Iguiporã e de Bom Jardim, já que nas últimas semanas o problema tornou-se ainda mais crônico, ampliando consideravelmente os riscos de acidentes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito dos atendimentos psicológicos realizados na Saúde Pública.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atendimento de munícipes que solicitam transporte por ambulância para atendimento médico, independentemente do destino ser entidade pública ou casa hospital particular.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa responsável pelos serviços de manutenção da rede de iluminação pública por LED, detalhando como funciona esta sistemática, se a empresa possui escritório neste Município ou algum representante e como é feito o atendimento dos protocolos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à coleta dos galhos/entulhos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Estádio Municipal Valdir Schneider.
Matéria lida
10 - Indicação nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a instalação de iluminação no novo Viaduto do Contorno Oeste, nos moldes do que foi feito no viaduto da AACC, afim de proporcionar maior segurança para os trabalhadores que se locomovem ao Frigorifico da Lar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a instalação de mais postes de iluminação no módulo esportivo, mais precisamente na arena de rodeios onde é realizado também aulas de voleibol de areia no período noturno.
Matéria lida
12 - Indicação nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Saúde e Planejamento, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Bom Jardim.
Matéria lida
13 - Indicação nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, entre Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, melhorando acesso ao SAMU e UPA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure fornecer à população local a vacina contra a dengue fornecida pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção em trecho da Linha Arara, com direção a Margarida.
Matéria lida
16 - Indicação nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites para sinalização das ruas do Bairro Higienópolis.
Matéria lida
17 - Indicação nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a limpeza do campo de futebol suíço do Loteamento Rainha, localizado nas proximidades da Apioeste.
Matéria lida
18 - Indicação nº 234 de 2024
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma completa revitalização das atuais instalações do Conselho Tutelar ou, avalie e tome as medidas necessárias que permitam a construção de um novo prédio, uma vez que as atuais instalações são muito antigas e não estão mais condizentes com a necessidade da entidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, agilize os trâmites internos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
2 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante as Secretarias de Estado de Educação, Esporte e da Segurança Pública, para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja contemplado através do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) com mais duas unidades, atendendo assim ao anseio da população rondonense.
Aprovado
3 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que procure direcionar emenda parlamentar na ordem de ao menos R$ 1.000.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, buscando tirar do papel e finalmente realizar a obra de revitalização da Avenida Maripá, iniciando na rotatória da bandeira e terminando na rotatória localizada ao lado do viaduto da BR-163, que permite acesso aos bairros Augusto I e II e Barcelona.
Aprovado
4 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de tubos de concreto ou mesmo a construção de canaleta, visando drenar as águas pluviais constantemente registradas no KM 15 da rodovia PRC-467, especificamente na extensão compreendida entre os Distritos de Iguiporã e de Bom Jardim, já que nas últimas semanas o problema tornou-se ainda mais crônico, ampliando consideravelmente os riscos de acidentes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021.
Aprovado
6 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito dos atendimentos psicológicos realizados na Saúde Pública.
Aprovado
7 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atendimento de munícipes que solicitam transporte por ambulância para atendimento médico, independentemente do destino ser entidade pública ou casa hospital particular.
Aprovado
8 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa responsável pelos serviços de manutenção da rede de iluminação pública por LED, detalhando como funciona esta sistemática, se a empresa possui escritório neste Município ou algum representante e como é feito o atendimento dos protocolos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à coleta dos galhos/entulhos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Estádio Municipal Valdir Schneider.
Aprovado