Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 18:00
Encerramento: 08/04/2024 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n° 14/2024 e aprovação das Atas n° 15 e 16/2024.

Comunicações Parlamentares:

Vereadores: Claudio Roberto Kohler; Rafael Cristiano Heinrich; Dionir Luiz Briesch; Cleiton Rodrigo Freitag; Adriano Backes; Valdir Port; Arion Augusto Nardelo Nasihgil; e Cristiano Luis Metzner.

Correspondências Recebidas:

Atos da Mesa n°s 05, 06 e 07/2024, que comunicam o retorno dos Vereadores licenciados Claudio Roberto Kohler, Pedro Rauber e Adriano Backes.

Grande Expediante:

Tribuna: o Vereador Moacir Luiz Froelich.

Intervalo Regimental:

05 minutos.

Leitura de Matérias:

Projetos de Lei nºs 08, 09 e 10/2024, do Legislativo Municipal, Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, do Legislativo Municipal, Requerimentos de nºs 086 a 090/2024 e Indicações de nºs 185 a 201/2024.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): 

a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, do Executivo Municipal; com Emenda n° 01/2024;

b) Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal; 

c) Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal; 

d) Projeto de Lei nº 06/2024, do Legislativo Municipal;

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): 

e) Requerimentos de nºs 086 a 090/2024. 

Pequeno Expediente:

leitura das matérias e correspeondências.

Tribuna Popular:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
define os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do país no período compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Estado de Educação, assim como ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços visando a implantação de uma escola cívico-militar na região do Bairro Vila Gaúcha.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o veículo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em vários dias da semana no mesmo local, na rua Goiás, nas proximidades da rodoviária municipal.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre como estão as filas de vagas nos CMEIs, especialmente após as contratações das empresas terceirizadas (escolas).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita envio de Moção de Aplausos ao Curso de Educação Física, campos da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, através do coordenador do curso, Lucinar Jupir Forner Flores, parabenizado pela comemoração dos 40 anos do curso em nosso Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a construção de um novo Centro de Distribuição – CD, para a central de medicamentos do nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a construção de um novo Centro de Distribuição – CD, para o estoque da alimentação escolar do nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a realização do preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari.
Matéria lida
13 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a retirada de três lombadas nos seguintes pontos: Rua Espírito Santo, próximo à Rua Marechal Deodoro; Avenida Irio Jacob Welp, próximo ao cruzamento com a Avenida Rio Grande do Sul (reserva SAAE), e na Avenida Rio Grande do Sul, em frente a Arena Gol de Placa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza dos terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, São Jorge, Dez de Abril e Bolívia, no Bairro Beija-Flor.
Matéria lida
15 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a aquisição de novos móveis para as salas novas do CMEI Zilda Arns.
Matéria lida
16 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites internos visando a execução de pavimentação poliédrica ligando a extensão compreendida entre a Estrada do Lira em direção a Vila Rural Santa Clara, utilizando para tanto R$ 500.000,00 destinados através de emenda de bancada apresentada pelo Deputado Federal Sergio Souza ao Município de Marechal Cândido Rondon, sendo que referido valor já está registrado como proposta cadastrada junto ao Governo Federal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Pedro Rauber
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, agilize os trâmites visando a conclusão da pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares numa extensão de dois quilômetros da rodovia municipal que liga Novo Horizonte até Bela Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas da pista de Bicicross Max Mülling.
Matéria lida
19 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Pedro Rauber
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a extensão compreendida o moro da pedreira do Roda D´água até a divisa com o Município de Quatro Pontes, na Linha Heidrich.
Matéria lida
20 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a realização de reforma do telhado da Escola Municipal São João Batista, localizada no distrito de Novo Três Passos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma arena society no Bairro Alvorada, podendo ser ao lado da Associação de Moradores do referido bairro rondonense.
Matéria lida
22 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize o corte de grama e a limpeza da Praça localizada no distrito de São Roque.
Matéria lida
23 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inclua a Rua 12 de Outubro, no trecho compreendido entre as ruas Florianópolis e Amapá, no Programa Pequenos Trechos, pois este trecho específico requer intervenções de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que realize a liberação de recursos oportunizando a reforma da Praça do Bairro Primavera, incluindo a instalação de novos Brinquedos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita, em pequenos trechos da estrada que liga os distritos de Bela Vista e Porto Mendes, visando garantir melhores condições de trafegabilidade dos moradores e profissionais.
Matéria lida
26 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando reparar a boca de lobo existente na esquina da Rua Luiz Centenário com a Avenida Expedicionário Otto Grings, já que a falta de grade de proteção gera riscos de acidentes com pedestres e até mesmo a queda de pequenos animais na galeria de água pluvial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/fiWiI9Bq2t0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 158
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprovado

Obs.: EMENDA N° 01: aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI JUNTAMENTE COM A EMENDA N° 01: aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 175
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 176
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado

Obs.: PEDIDO DE VISTAS: por 1 sessão.
5 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Estado de Educação, assim como ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços visando a implantação de uma escola cívico-militar na região do Bairro Vila Gaúcha.
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o veículo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em vários dias da semana no mesmo local, na rua Goiás, nas proximidades da rodoviária municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre como estão as filas de vagas nos CMEIs, especialmente após as contratações das empresas terceirizadas (escolas).
Aprovado
9 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita envio de Moção de Aplausos ao Curso de Educação Física, campos da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, através do coordenador do curso, Lucinar Jupir Forner Flores, parabenizado pela comemoração dos 40 anos do curso em nosso Município.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://www.youtube.com/watch?v=uwU0ORPPFtY
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=FllwJ8Wo5OE
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=mqXFkw9Mugs
4 - Gordinho do Suco
https://www.youtube.com/watch?v=YzD7WFV8QUE
5 - Adriano Backes (Backes)
https://www.youtube.com/watch?v=epQ_cM52tMA
6 - Valdir Port (Portinho)
https://www.youtube.com/watch?v=GiXQnwVlXcg
7 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=a6DCzL54mF8
8 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=01z1F3RGrSQ



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://www.youtube.com/watch?v=uwU0ORPPFtY
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=FllwJ8Wo5OE
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=mqXFkw9Mugs
4 - Gordinho do Suco
https://www.youtube.com/watch?v=YzD7WFV8QUE
5 - Adriano Backes (Backes)
https://www.youtube.com/watch?v=epQ_cM52tMA
6 - Valdir Port (Portinho)
https://www.youtube.com/watch?v=GiXQnwVlXcg
7 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=a6DCzL54mF8
8 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=01z1F3RGrSQ