Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado EMENDA N° 01: aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI JUNTAMENTE COM A EMENDA N° 01: aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado PEDIDO DE VISTAS: por 1 sessão. |
| 5 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Estado de Educação, assim como ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços visando a implantação de uma escola cívico-militar na região do Bairro Vila Gaúcha. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres. - - |
Aprovado |
| 7 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o veículo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em vários dias da semana no mesmo local, na rua Goiás, nas proximidades da rodoviária municipal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre como estão as filas de vagas nos CMEIs, especialmente após as contratações das empresas terceirizadas (escolas). - - |
Aprovado |
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| 9 |
solicita envio de Moção de Aplausos ao Curso de Educação Física, campos da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, através do coordenador do curso, Lucinar Jupir Forner Flores, parabenizado pela comemoração dos 40 anos do curso em nosso Município. - - |
Aprovado |