Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / PL



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / PODE
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação de Ata 

Comunicações Parlamentares:

Vereadores: Joao Eduardo dos Santos, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Iloir de Lima, Dionir luiz Briesch, Luis Carlos da Silva, Cristiano Luis Metzner e Vanderlei caetano Sauer.

Correspondências Recebidas:

Ofício SMDE 015/2024 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ofíio nº 117/2024 - GAB Poder Executivo

Grande Expediante:

Uso da Tribuna: Vereadores Valdir Port; Rafael Cristiano Heinrich, com aparte de Moacir Luiz Froehlich; Cleiton Rodrigo Freitag, com aparte do Dorivaldo kist.

Intervalo Regimental:

Entrega da Medalha de Honta ao Mérito ao Sr. Ademir Biesdorf

Leitura de Matérias:

 Ato da Mesa nº 04/2024; Projetos de Lei nºs 12, 13 e 14/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 07/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 064 a 073/2024; Indicações de nºs 138 a 155/2024

Ordem do dia:

 VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): 

a) Projeto de Lei nº 10/2024, do Executivo Municipal; 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): 

b) Requerimentos de nºs 064 a 073/2024. 

 

Pequeno Expediente:

leitura das matérias e correspondências

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 128
DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 135
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Suko
altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.027, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de ofício ao Diretor da 20ª regional de Saúde, Senhor Fernando Pedrotti e ao Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Deputado Federal Beto Preto, solicitando manifestação oficial a respeito do uso de drone para aplicação de biolarvicida BTi (Bacillus Thuringiensis), objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentando os agradecimentos deste Vereador a todos os integrantes do DNIT, pelo atendimento as diversas solicitações desta Câmara de Vereadores nas rodovias federais, bem como, pelo trabalho e esforço realizado para o término das obras de duplicação da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon/PR.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a destinação e posterior recolha de tubos de concreto na Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição e fornecimento de equipamentos de informação para funcionários públicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
requer informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Cemitério de Novo Três Passos.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que apresente esclarecimentos sobre os motivos que estão levando as constantes faltas no abastecimento de água da zona urbana rondonense, inclusive no período noturno e madrugadas, onde o consumo é menor.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 200.000,00 visando a aquisição de maquinários agrícolas para grupos de produtores rurais rondonenses.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em especial no Bairro Boa Vista, onde os relatos de interrupção de energia são constantes, causando grandes transtornos e prejuízos aos munícipes.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, em especial se a mesma já foi notificada para prestar o serviço nos termos do contrato firmado, já que relatos dão conta de que o atendimento está demorado, gerando transtornos para diversos setores da Municipalidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua 9 de Agosto, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e o viaduto da AACC, tendo em vista a recente recuperação asfáltica e a falta da devida sinalização num local que registra grande fluxo de veículos leves e pesados, além de pedestres.
Matéria lida
16 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, elaborem projeto e liberem recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública.
Matéria lida
17 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca
sugere que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando retirar o parque de máquinas da Secretaria de Infraestrutura da área central da cidade, podendo utilizar a área localizada às margens da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do acesso da Estrada do Lira, facilitando desta forma o deslocamento para todos os distritos rondonenses e, principalmente, evitando que maquinários pesados trafeguem desnecessariamente por vias públicas da região central.
Matéria lida
18 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os munícipes que residem nos distritos de Margarida e São Roque.
Matéria lida
19 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reitera sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) tanto da sede como dos distritos de Marechal, permitindo um espaço para proteção das pessoas que esperam atendimento.
Matéria lida
20 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plantão do Serviço Social em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em saúde. Essa iniciativa visa ampliar os serviços de assistência em nosso município e fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de saúde.
Matéria lida
21 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e liberar recursos que permitam viabilizar o recapeamento asfáltico do quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral até a Avenida Irio Jacob Welp, conforme mapa em anexo, como também aprecie com recape asfáltico todas as ruas do Bairro Ana Paula que ainda não foram contempladas com essa melhoria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, viabilize a realização de melhorias pontuais na Escola Almirante Barroso, em Vila Curvado, na Escola Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, e na Escola Municipal Floriano Peixoto, do Distrito de Iguiporã.
Matéria lida
23 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Higienópolis, tendo em vista que referido bairro recebeu novo pavimento asfáltico, além de instalar novas placas de sinalização vertical onde houver necessidade, incluindo a substituição de placas antigas, cuja visibilidade está comprometida.
Matéria lida
24 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia nas proximidades da Associação de Moradores da Linha São João, chegando até a propriedade do agricultor Celso Schoffen, numa extensão aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete famílias da Linha São João, localizada no Distrito de Margarida.
Matéria lida
25 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a liberação de recursos oportunizando a reforma da Praça do Distrito de Margarida, incluindo a instalação de novos Brinquedos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na estrada rural que permite a ligação entre a PRC-467 até o Porto de Areia, no Distrito de Bom Jardim.
Matéria lida
27 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua XV de Novembro, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso.
Matéria lida
28 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados no passeio público da Rua Natal, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, além de viabilizar a construção de uma calçada na referida extensão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas devidas visando conter as águas pluviais oriundas da parte superior da estrada rural que liga Vila Curvado até Novo Horizonte, iniciando referida melhoria numa extensão de aproximadamente mil metros desde a PRC-467, evitando assim novos transtornos e prejuízos aos munícipes que residem na referida localidade.
Matéria lida
30 - Indicação nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure estender a melhoria já implementada com a colocação de pavimento asfáltico sobre as pedras irregulares na estrada rural da Linha Ajuricaba, visando pavimentar ao menos mais mil metros lineares, o que trará sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
Matéria lida
31 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que realize o recape asfáltico na estrada da Linha Campo Sales, objetivando garantir melhores condições de trafegabilidade em referida estrada rural.
Matéria lida
32 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize as providências devidas visando tornar em sentido único a Rua Dom João VI, a fim de concluir o projeto binário com a Rua 7 de Setembro, via pública já concluída e que vem recebendo grande aprovação da comunidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/_g98S_WZ_bQ

2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/5D5WShmxE0U

3 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/T982oi5cBXE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / PODE
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 102
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de ofício ao Diretor da 20ª regional de Saúde, Senhor Fernando Pedrotti e ao Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Deputado Federal Beto Preto, solicitando manifestação oficial a respeito do uso de drone para aplicação de biolarvicida BTi (Bacillus Thuringiensis), objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti.
Aprovado
3 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentando os agradecimentos deste Vereador a todos os integrantes do DNIT, pelo atendimento as diversas solicitações desta Câmara de Vereadores nas rodovias federais, bem como, pelo trabalho e esforço realizado para o término das obras de duplicação da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon/PR.
Aprovado
4 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a destinação e posterior recolha de tubos de concreto na Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição e fornecimento de equipamentos de informação para funcionários públicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
Aprovado
6 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
requer informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider.
Aprovado
7 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Cemitério de Novo Três Passos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que apresente esclarecimentos sobre os motivos que estão levando as constantes faltas no abastecimento de água da zona urbana rondonense, inclusive no período noturno e madrugadas, onde o consumo é menor.
Aprovado
9 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 200.000,00 visando a aquisição de maquinários agrícolas para grupos de produtores rurais rondonenses.
Aprovado
10 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em especial no Bairro Boa Vista, onde os relatos de interrupção de energia são constantes, causando grandes transtornos e prejuízos aos munícipes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, em especial se a mesma já foi notificada para prestar o serviço nos termos do contrato firmado, já que relatos dão conta de que o atendimento está demorado, gerando transtornos para diversos setores da Municipalidade.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca
https://youtu.be/_gIwtwWZYT8
2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=B_eHV6qmCKU
3 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=Gl7p5iIbYRs
4 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=DKqzmImoiDY
5 - Carlinhos
https://www.youtube.com/watch?v=6J7bAVTIXQU
6 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=Gw7uCcVt8cE
7 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=-zn1tlbO91A



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca
https://youtu.be/_gIwtwWZYT8
2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=B_eHV6qmCKU
3 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=Gl7p5iIbYRs
4 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=DKqzmImoiDY
5 - Carlinhos
https://www.youtube.com/watch?v=6J7bAVTIXQU
6 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=Gw7uCcVt8cE
7 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=-zn1tlbO91A