Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.027, de 20 de março de 2009, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de ofício ao Diretor da 20ª regional de Saúde, Senhor Fernando Pedrotti e ao Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Deputado Federal Beto Preto, solicitando manifestação oficial a respeito do uso de drone para aplicação de biolarvicida BTi (Bacillus Thuringiensis), objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentando os agradecimentos deste Vereador a todos os integrantes do DNIT, pelo atendimento as diversas solicitações desta Câmara de Vereadores nas rodovias federais, bem como, pelo trabalho e esforço realizado para o término das obras de duplicação da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon/PR. - |
Não há resultado |
| 7 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a destinação e posterior recolha de tubos de concreto na Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes. - |
Não há resultado | |
| 8 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição e fornecimento de equipamentos de informação para funcionários públicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. - |
Não há resultado | |
| 9 |
requer informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider. - |
Não há resultado | |
| 10 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Cemitério de Novo Três Passos. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que apresente esclarecimentos sobre os motivos que estão levando as constantes faltas no abastecimento de água da zona urbana rondonense, inclusive no período noturno e madrugadas, onde o consumo é menor. - |
Matéria lida |
| 12 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 200.000,00 visando a aquisição de maquinários agrícolas para grupos de produtores rurais rondonenses. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em especial no Bairro Boa Vista, onde os relatos de interrupção de energia são constantes, causando grandes transtornos e prejuízos aos munícipes. - |
Matéria lida |
| 14 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, em especial se a mesma já foi notificada para prestar o serviço nos termos do contrato firmado, já que relatos dão conta de que o atendimento está demorado, gerando transtornos para diversos setores da Municipalidade. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua 9 de Agosto, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e o viaduto da AACC, tendo em vista a recente recuperação asfáltica e a falta da devida sinalização num local que registra grande fluxo de veículos leves e pesados, além de pedestres. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, elaborem projeto e liberem recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando retirar o parque de máquinas da Secretaria de Infraestrutura da área central da cidade, podendo utilizar a área localizada às margens da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do acesso da Estrada do Lira, facilitando desta forma o deslocamento para todos os distritos rondonenses e, principalmente, evitando que maquinários pesados trafeguem desnecessariamente por vias públicas da região central. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os munícipes que residem nos distritos de Margarida e São Roque. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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reitera sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) tanto da sede como dos distritos de Marechal, permitindo um espaço para proteção das pessoas que esperam atendimento. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plantão do Serviço Social em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em saúde. Essa iniciativa visa ampliar os serviços de assistência em nosso município e fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de saúde. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e liberar recursos que permitam viabilizar o recapeamento asfáltico do quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral até a Avenida Irio Jacob Welp, conforme mapa em anexo, como também aprecie com recape asfáltico todas as ruas do Bairro Ana Paula que ainda não foram contempladas com essa melhoria. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, viabilize a realização de melhorias pontuais na Escola Almirante Barroso, em Vila Curvado, na Escola Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, e na Escola Municipal Floriano Peixoto, do Distrito de Iguiporã. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Higienópolis, tendo em vista que referido bairro recebeu novo pavimento asfáltico, além de instalar novas placas de sinalização vertical onde houver necessidade, incluindo a substituição de placas antigas, cuja visibilidade está comprometida. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia nas proximidades da Associação de Moradores da Linha São João, chegando até a propriedade do agricultor Celso Schoffen, numa extensão aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete famílias da Linha São João, localizada no Distrito de Margarida. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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indica ao Executivo Municipal, a liberação de recursos oportunizando a reforma da Praça do Distrito de Margarida, incluindo a instalação de novos Brinquedos. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na estrada rural que permite a ligação entre a PRC-467 até o Porto de Areia, no Distrito de Bom Jardim. - |
Matéria lida |
| 27 |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua XV de Novembro, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso. - |
Matéria lida |
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| 28 |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados no passeio público da Rua Natal, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, além de viabilizar a construção de uma calçada na referida extensão. - |
Matéria lida |
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| 29 |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas devidas visando conter as águas pluviais oriundas da parte superior da estrada rural que liga Vila Curvado até Novo Horizonte, iniciando referida melhoria numa extensão de aproximadamente mil metros desde a PRC-467, evitando assim novos transtornos e prejuízos aos munícipes que residem na referida localidade. - |
Matéria lida |
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| 30 |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure estender a melhoria já implementada com a colocação de pavimento asfáltico sobre as pedras irregulares na estrada rural da Linha Ajuricaba, visando pavimentar ao menos mais mil metros lineares, o que trará sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que realize o recape asfáltico na estrada da Linha Campo Sales, objetivando garantir melhores condições de trafegabilidade em referida estrada rural. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize as providências devidas visando tornar em sentido único a Rua Dom João VI, a fim de concluir o projeto binário com a Rua 7 de Setembro, via pública já concluída e que vem recebendo grande aprovação da comunidade. - |
Matéria lida |