Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 18:55



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Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / PL



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / PODE
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / REPUBLICANOS
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Edital de Convocação nº 8/2024 e aprovação da Ata.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 

Rafael Heinrich,  Dionir L. Briesch, Cleiton R. Freitag, Arion Nasihgil e Luis Carlos da Silva. 

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Proununciamento: 

João Eduardo dos Santos (Juca).

Intervalo Regimental:

5 minutos

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 10/2024 do Poder Executivo; 

Projeto de Lei nº 11/2024 do Poder Executivo;

Requerimentos nºs 54 a 63/2024 e Indicações nºs 119 a 137/2024. 

Ordem do dia:

Votação: 

Projeto de Lei nº 06/2024 do Executivo Municipal. 

Requerimentos nºs 54 a 63/2024. 

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei nº 10/2024 do Poder Executivo; 

Projeto de Lei nº 11/2024 do Poder Executivo;

Requerimentos nºs 54 a 63/2024 e Indicações nºs 119 a 137/2024. 

Tribuna Popular:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 102
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando recursos oriundos de emenda parlamentar destinados para reforma do telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessen.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal Marcio Rauber, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães e ao Deputado Estadual Hussein Bakri, expondo o pleito deste vereador para que se empenhem na elaboração de um projeto e subsequente liberação de recursos destinados à construção do Colégio Estadual do Campo Margarida em prédio próprio. Além disso, requer-se que o Executivo municipal disponibilize um terreno adequado para atender a essa demanda, considerando que atualmente, o Colégio Estadual compartilha o mesmo espaço físico com a Escola Municipal Costa e Silva em Margarida, que não tem estrutura adequada para ambas as escolas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e Saúde, inicie os estudos visando a criação de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de saúde da rede pública municipal, nos mesmos moldes do já adotado pelo Município de Curitiba, através do aplicativo “Saúde Já Curitiba”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, assim como aos Presidentes do Sindicato Rural deste Município, da Federação Paranaense de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), assim como ao Deputado Federal Sérgio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior rondonense, o que vem gerando grandes prejuízos para os produtores rurais, como os registrados recentemente na Linha Piacuê.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná e ao Deputado Federal Sergio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias visando alterar a via marginal da BR-163, passando de sentido único para via de mão dupla na extensão compreendida entre o acesso ao Bairro São Francisco, na Rua 13 de Setembro, até a rotatória localizada ao lado do viaduto de acesso para a Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que seja ampliado o policiamento ostensivo na região da Escola Municipal Antônio Rockembach, no Bairro Botafogo, visando ampliar a segurança de todos os munícipes que residem nas proximidades e, especialmente, dos alunos do referido educandário.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Sete de Setembro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento público nº 03/2023.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando a atenção em um transformador que está apresentando problemas na rua 31 de março cruzamento com a Rua Paraíba, nas proximidades do número 1543.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine ao Município de Marechal Cândido Rondon o valor de R$ 200.000,00 em emendas para a área da Saúde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a contratação, via Ciscopar, de Psicologa especializada no método ABA, objetivando o atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
14 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando a elaboração de um plano bem estruturado de asfaltamento das principais estradas do interior de município, considerando investimentos para os próximos 10 anos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 121 de 2024
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) da Vila Gaúcha, dentre as quais melhorias de muros e cercas, uma sala adequada para os professores, bebedouro adequado entre outras benfeitorias que estão em anexo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, procure disponibilizar um contato emergencial de plantão, para atendimentos em casos de emergência na assistência social do nosso Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 123 de 2024
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres.
Matéria lida
18 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Beija-Flor.
Matéria lida
19 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Criança Feliz, melhorando as condições de trabalho, conforto e ensino para professores, funcionários e alunos do educandário.
Matéria lida
20 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, libere recursos que permitam a execução de importantes melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessem, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar.
Matéria lida
21 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
reitera o pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder.
Matéria lida
23 - Indicação nº 129 de 2024
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada.
Matéria lida
24 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam a climatização do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute diversas melhorias nos pavimentos poliédricos existentes no interior rondonense, utilizando para tanto asfalto usinado, permitindo desta forma eliminar buracos, ondulações e imperfeições nas estradas rurais do interior de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
26 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Carlinhos
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, pois as devidas rodovias necessitam de intervenções urgentes, por estar com muitas deformações e buracos profundos, propiciando alto risco de acidentes.
Matéria lida
28 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Bandeirantes, iniciando nas proximidades do cemitério e chegando até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa.
Matéria lida
29 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as providências devidas visando o corte e retirada de mortas ou doentes e que estão localizadas em praças e passeios públicos, oferecendo risco à população, efetuando o plantio de novas espécies de árvores, mais adequadas para a zona urbana.
Matéria lida
30 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desta feita situada na região dos bairros Vila Gaúcha ou Boa Vista.
Matéria lida
31 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a contratação de drone específico para aplicação de biolarvicida, objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, semelhante ao utilizado pela cidade de Chapecó – SC.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / PODE
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / REPUBLICANOS
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
Aprovado
2 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando recursos oriundos de emenda parlamentar destinados para reforma do telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessen.
Aprovado
3 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal Marcio Rauber, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães e ao Deputado Estadual Hussein Bakri, expondo o pleito deste vereador para que se empenhem na elaboração de um projeto e subsequente liberação de recursos destinados à construção do Colégio Estadual do Campo Margarida em prédio próprio. Além disso, requer-se que o Executivo municipal disponibilize um terreno adequado para atender a essa demanda, considerando que atualmente, o Colégio Estadual compartilha o mesmo espaço físico com a Escola Municipal Costa e Silva em Margarida, que não tem estrutura adequada para ambas as escolas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e Saúde, inicie os estudos visando a criação de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de saúde da rede pública municipal, nos mesmos moldes do já adotado pelo Município de Curitiba, através do aplicativo “Saúde Já Curitiba”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, assim como aos Presidentes do Sindicato Rural deste Município, da Federação Paranaense de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), assim como ao Deputado Federal Sérgio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior rondonense, o que vem gerando grandes prejuízos para os produtores rurais, como os registrados recentemente na Linha Piacuê.
Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná e ao Deputado Federal Sergio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias visando alterar a via marginal da BR-163, passando de sentido único para via de mão dupla na extensão compreendida entre o acesso ao Bairro São Francisco, na Rua 13 de Setembro, até a rotatória localizada ao lado do viaduto de acesso para a Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
7 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que seja ampliado o policiamento ostensivo na região da Escola Municipal Antônio Rockembach, no Bairro Botafogo, visando ampliar a segurança de todos os munícipes que residem nas proximidades e, especialmente, dos alunos do referido educandário.
Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Sete de Setembro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento público nº 03/2023.
Aprovado
10 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando a atenção em um transformador que está apresentando problemas na rua 31 de março cruzamento com a Rua Paraíba, nas proximidades do número 1543.
Aprovado
11 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine ao Município de Marechal Cândido Rondon o valor de R$ 200.000,00 em emendas para a área da Saúde.
Aprovado