1 - Veto nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 917
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: Veto mantido pela maioria dos Vereadores (Favoráveis: Cleiton, Cristiano, Dionir, Dorivaldo, Juliano, Carlinhos, Rafael e Paleta e Contrários: Moacir, Iloir, Arion e Juca).
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 942
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESTINAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE,
MEDIANTE DOAÇÃO, PARA INSTITUIÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
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Aprovado
Obs.: Emenda n° 01 rejeitada pela maioria. (Favoráveis: Arion, Iloir, Moacir e Juca e Contrários: Cleiton, Cristiano, Dionir, Juliano, Carlinhos, Rafael e Paleta).
Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 948
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Autoriza a cedência de imóvel para o Clube Ornitologico Oeste Paranaense, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 955
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Institui o Programa Educacional de Incentivo a Sustentabilidade e uso consciente da água - PROÁGUA, no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 453 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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Solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados para pavimentação da estrada rural da Linha Linha Horizonte (Curvado).
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 454 de 2023
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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Solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores ao senhor HENRIQUE EUGÊNIO NEUMANN, pela sua trajetória pessoal relevante para a comunidade local, em especial, a paixão e a tradição pela música; bem como a sua participação efetiva na disseminação das culturas musicais das etnias colonizadoras de Marechal Cândido Rondon – Pr.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 455 de 2023
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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Solicita o envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, em especial ao Deputado Sérgio Souza, pelo voto que culminou com a derrubada do Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, assegurando assim os interesses de todos os paranaenses.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 456 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr.Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manutenção asfáltica nos buracos existentes na rotatória de acesso à Avenida Irio Welp, proximidades da AACC, conforme fotos em anexo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 457 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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Solicita o envio de Ofícios ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentado o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentear visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, com o objetivo de adquirir um caminhão para podas de árvores com cesto aéreo duplo no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
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Aprovado
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