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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/12/2023 - 17:00
Encerramento: 15/12/2023 - 17:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/okPtDCgiz2A?si=LYm20tg5v5iWloPA



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / UNIÃO
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / PL



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Juca / MDB
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 60.2023
Comunicações Parlamentares:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Não houve
Grande Expediante:

Não houve
Intervalo Regimental:

Não teve
Leitura de Matérias:

a) Projeto de Lei nº 70/2023, do Executivo Municipal.
Ordem do dia:

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, do Executivo
Municipal;
b) Projeto de Lei nº 66/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 68/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 36/2023, do Legislativo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 37/2023, do Legislativo Municipal.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO:
a) Projeto de Lei nº 69/2023, do Executivo Municipal.
Pequeno Expediente:

Não houve
Tribuna Popular:

Não houve



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 955
Institui o Programa Educacional de Incentivo a Sustentabilidade e uso consciente da água - PROÁGUA, no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Juca / MDB
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 945
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FINS DE REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO (UVC), RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 936
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 941
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Moacir Luiz Froehlich
altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.084, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
inclui a “Feijoada da APAE” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 948
Autoriza a cedência de imóvel para o Clube Ornitologico Oeste Paranaense, e dá outras providências.
 Aprovado