Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 948
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a cedência de imóvel para o Clube Ornitologico Oeste Paranaense, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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inclui a “Feijoada da APAE” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.084, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 941
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 936
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 945
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FINS DE REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO (UVC), RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovado |