1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 713
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 714
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.429, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 761
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.133/2019 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 762
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 801
|
Autoriza o ingresso do município de Marechal Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão Pública - CIGA, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 806
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 820
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
|
institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon.
|
Aprovado
|
