Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE A ROTATÓRIA DA BR-163 ATÉ O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA DE AVENIDA ANDRE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Três Tambores e Seis Balizas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina o imóvel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul de Portal do Município de Marechal Cândido Rondon pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina de Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental, aeroportuária e física localizada às margens da Rodovia Estadual PR-491, Km 200, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo atue junto ao Secretário de Esporte do Estado Sr. Hélio Renato Wirbiski, objetivando a realização dos eventos “Mais Verão aos Caminhos do Lago de Itaipu” e dos “Jogos da Aventura e Natureza” a serem promovidos em alguma das cidades dos municípios Lindeiros. - - |
Aprovado |
6 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Licenciado para a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, apresentando o pedido desde vereador, afim de que o mesmo destine ao Município de Marechal Cândido Rondon emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 mil, através de um veículo VAN para o transporte de atletas das parcerias com a Secretaria de Esporte e Lazer. - - |
Aprovado |
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7 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Licenciado para a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, apresentando o pedido desde Vereador, afim de que o mesmo interceda junto ao Governo Federal e destine ao Município de Marechal Cândido Rondon emenda parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 milhões, especialmente para a construção de um novo Complexo Esportivo Multimodalidades. - - |
Aprovado |
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8 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de R$ 750.000,00 do total de R$ 2,5 milhões destinados ao Município de Marechal Cândido Rondon através de emenda parlamentar, objetivando a realização de recape asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Jardim Itamaraty (BNH 1). - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, assim como ao gerente regional do CREA-PR, Sr. Geraldo Canci, além de cópia ao Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação para que o órgão competente do Governo Federal execute ao menos quatro melhorias pontuais na BR-163, identificadas após fiscalização preventiva realizada na manhã do último dia 28 de agosto por Vereadores, representantes do CREA-PR, Polícia Rodoviária Federal e do próprio DNIT no trajeto urbano pertencente ao Município rondonense e também que dá acesso ao Município de Mercedes, visando assim ampliar a segurança de centenas de pedestres, ciclistas e motoristas que todos os dias passam pela referida rodovia federal. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização de impressoras para os educandários municipais. - - |
Aprovado |
11 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários para os próximos 30 (trinta) dias. - - |
Aprovado |
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12 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no Município. - - |
Aprovado |
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13 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários. - - |
Aprovado |
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14 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim. - - |
Aprovado |
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15 |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno, pleiteando a destinação de R$ 300.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente para aquisição de uma van com 18+1 lugares, permitindo a destinação do referido veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes. - - |
Aprovado |
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16 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as emendas parlamentares destinadas e recebidas pelo Município de Marechal Cândido Rondon, apresentadas por Deputados Estaduais e Federais, desde 1º de janeiro de 2023 até 31 de agosto de 2023. - - |
Aprovado |
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17 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento de veículos de grande porte na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da rotatória do viaduto da AACC, informando se há alguma regulamentação, se é feita alguma fiscalização e, por fim, se existe outro local que poderia ser disponibilizado para estacionamento de veículos de grande porte. - - |
Aprovado |
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18 |
Requerimento nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, assim como ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciadas as tratativas, visando a reativação de um Destacamento da Polícia Militar no Distrito de Margarida. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares da ex-Vereadora e ex-Secretária Municipal Odete Luchetta Bedin, lamentando seu falecimento, ocorrido na última terça-feira (29), aos 72 anos. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do engenheiro civil rondonense Carlos Roberto Wild, lamentando seu falecimento, ocorrido na última sexta-feira (1º), aos 62 anos. - - |
Aprovado |