1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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renumera o parágrafo único e cria o parágrafo segundo no artigo 1º na Lei Municipal nº 4.922, de 26 de abril de 2017, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Suko
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inclui o “Arraiá de Marechal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 202 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, sobre qual o motivo da demora na entrega do trator adquirido pelo Município para a comunidade de Linha 3 Voltas, com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Sérgio Souza (MDB-PR).
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 203 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, se o Município realiza a coleta de exames em Postos de Saúdes localizados nas sedes distritais, ou se este serviço é apenas disponibilizado para os munícipes que residem na sede.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento e trâmite administrativo junto ao Governo do Estado do Paraná, para recebimento da área na Rua Mato Grosso, localizada no Bairro São Lucas, permitindo desta forma a realização de diversas melhorias no local.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o atendimento médico disponibilizado aos moradores do Loteamento Leste, já que informações dão conta de que estariam sendo direcionados para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames oftalmológicos através da rede pública de saúde.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.129/2019, que “institui a ficha limpa municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, na forma que indica, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o Parque Ecológico e de Lazer Rodolfo Rieger, detalhando sobre a elaboração do projeto, melhorias previstas e prazo de execução.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao sistema de escoamento e esgoto na Travessa Rio Formoso.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça do Distrito de Margarida.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 385 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração, Planejamento e Procuradoria Jurídica, estude a adoção de medias que permitam a ampliação das parcerias público-privadas, nos termos da Lei Municipal nº 4.975/2017, assim como do Decreto nº 62/2017 e da legislação federal em vigor, permitindo a consecução de finalidades de interesse público e a execução de obras e melhorias em locais sem estrutura pública ou que atualmente não contam com recursos financeiros públicos disponíveis para sua revitalização, como, por exemplo, a construção de uma rua coberta na região central, a reconstrução do Módulo Esportivo contendo uma quadra e uma piscina olímpica e, é claro, a reconstrução da estrutura da antiga Prefeitura, localizada na esquina das ruas 7 de Setembro e Sergipe, buscando manter viva a história daqueles que tanto trabalharam deste a antiga “Vila de General Rondon” para Marechal Cândido Rondon tornar-se um próspero Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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ratifica o pedido contido na Indicação nº 124/2023, para que o Executivo Municipal, elabore projeto e libere recursos que permitam a adequação do acostamento na Rodovia Antônio Krenchinski, com alargamento, compactação e adequação das águas pluviais, nos moldes como foi feito do Trevo até o CTG, já que agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando trânsito de maquinário agrícola e demais usuários.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 387 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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ratifica o pedido contido nas Indicações nº 095/2023 e 238/2023, para que o Executivo Municipal, agilize e inicie a obra de recape profundo da Rodovia Antônio Krenchinski e na Rodovia Germino Bresolin, considerando que o processo de licitação já foi concluído, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria, pois em alguns pontos está com deformações profundas no pavimento, o que coloca em risco e dificulta o tráfego de veículos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural que permite a sequência da Linha Schmidt até a propriedade do agricultor Adelmo Zmyslone, conforme imagem indicativa em anexo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.600 metros da estrada rural da Linha Esquina Horizonte, conforme imagem indicativa em anexo.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 390 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Cascata, localizada no Distrito de São Roque.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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reitera proposições anteriores e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as providências cabíveis visando a formulação de parcerias com os governos estadual e federal de forma a implementar a construção de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando a contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 393 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize mutirões de saúde, nos bairros da municipalidade.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 394 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indicamos ao Executivo Municipal a contratação de técnicos em higiene dental ou auxiliares de saúde bucal para o atendimento de todas as unidades de saúde que realizam atendimentos odontológicos no Município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 395 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma grande lixeira com tampa para recolha de materiais reciclados na Escola Municipal Julia Wanderley, conforme projeto de Educação Ambiental dos alunos do 3º e 4º anos deste educandário.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de mobilidade, estude a possibilidade de assim que realizado o recapeamento de novos trechos, nas novas pinturas termoplásticas, seja alterado de “dê a preferência” para a pintura da palavra PARE, ampliando o alerta e facilitando maior entendimento aos condutores.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure tomar as medidas administrativas possíveis para melhorar a coleta do lixo orgânico na zona urbana da sede e dos distritos, já que são muitos os munícipes que tem reclamado do serviço atualmente prestado pela empresa terceirizada.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, instale placas de proibido estacionar veículos de carga na Avenida Irio Jacob Welp.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico ou de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Bairro Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de novo calçamento nas áreas de passeio público das margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda não contam com referido equipamento público, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura das faixas de pedestre na Avenida Irio Jacob Welp, em especial no trecho situado entre a rotatória com a Avenida Rio Grande do Sul e o acesso ao Roda D´Água.
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Matéria lida
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