Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita a entrega de Menção Honrosa ao Sr. Marco Aurélio “Tocha”, atleta da modalidade BMX, que representa o Município de Marechal Cândido Rondon desde 2016, tendo conquistado vários títulos importantes desde então, sempre enaltecendo o nome de nosso Município no cenário nacional.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheleto, pleiteando seu apoio e intervenção junto ao Governo do Estado do Paraná, em especial no DER, para que sejam liberados recursos que permitam a realização de um completo recape asfáltico na PR-491, ligando Marechal Cândido Rondon até o Município de Nova Santa Rosa.

apresenta o pedido para que a Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel instale placas de sinalização vertical na PRC-467, mais precisamente nas proximidades do acesso à Linha Avaí, alertando os motoristas da entrada e saída de veículos e ampliando, consequentemente, a segurança de todos que trafegam pela referida rodovia estadual.

solicita ao Executivo Municipal informações acerca da necessidade, ou não, de alteração na Lei Municipal nº 4.351, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais, objetivando a implantação do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Fundação Promotora de Eventos (PROEM), procure em parceria com a Associação Rondonense Três Tambores e Seis Balizas (ARTTB) definir as datas e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon a realização de quatro etapas no Município, permitindo assim a oficialização dos eventos já realizados e que alcançam grande sucesso de público.

solicita a entrega de Menção Honrosa para a atleta rondonense Júlia Aparecida Gomes de Paula, que nos últimos dias 18 e 19, na companhia de sua técnica Vivian Yamamoto, sagrou-se campeã na categoria adulta nível II do Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica, realizado em Curitiba.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de novo certame licitatório, visando a pavimentação asfáltica nas vias públicas dos Loteamentos Jardim Guaíra e Britânia, que a Ata nº 01, referente a Tomada de Preços 07/2023, acabou sendo declarada deserta.

solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja estudada a viabilidade de alargamento de diversos trechos da rodovia PR-467, entre os distritos de Iguiporã e Bom Jardim, em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cronograma de recolhimento de lixo urbano no bairro Vila Gaúcha.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta e de colonoscopia através da rede pública de saúde.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimento no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça 31 de Outubro.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às atividades de contraturno disponibilizadas às crianças entre 4 e 6 anos de idade.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, se o Município possui instalado um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) na rede pública e, em caso afirmativo, quais são os equipamentos e o exames realizados e, em caso negativo, se existe algum convênio com a rede privada e também da existência de projeto técnico visando a futura instalação.

solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, que analisem a possibilidade do aumento das diárias concedidas aos motoristas da Prefeitura Municipal, especialmente no que diz respeito das diárias de apenas um dia, pois estes valores podem estar defasados, além de ampliar as mesmas para viagens de curta distância em cidades próximas.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento e intervenções nas ruas que margeiam a UPA Edgar Netzel.

apresenta o pedido para que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através da Superintendência Regional Oeste, em Cascavel, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal na rodovia PRC-467, em especial no trajeto situado entre a sede de Marechal Cândido Rondon e Vila Curvado.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de um toldo e de cadeiras na área externa da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, viabilize a disponibilização de um espaço adequado para ser utilizado como Centro de Avaliação Multidisciplinar.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, instale um guard-rail (proteção) nas laterais da estrada da Linha Guará, mais precisamente no local situado sobre o Arroio Guará, conforme indicação das imagens em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de diversos corrimões na arquibancada da arena do rodeio, situada dentro do Parque de Exposições Álvaro Dias, visando assim ampliar a segurança de todos que utilizam referido local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da calçada pavimentada com paver e destinada para caminhadas no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, já que a grama tomou conta do local, o que vem causando inúmeros transtornos aos pedestres e praticantes de atividades físicas e esportivas.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, faça a derrubada do muro instalado na lateral da Escola Municipal Ana Paula, na Rua General Rondon, construindo uma nova estrutura de proteção no referido local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a pintura das paredes externas do Centro Municipal de Educação Infantil Primavera, localizado no Loteamento São Matheus - Primavera.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura da estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Gaúcha.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma nova caixa de água no CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo, dobrando a capacidade de armazenamento e evitando o desabastecimento de água durante o horário escolar.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Alfredo Nied, pois atualmente há apenas uma “meia rua”, que em algumas partes sequer tem pavimento, sendo que após a reforma da Avenida, é o principal acesso dos moradores do Bairro São Lucas ao centro.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie reparos paliativos no asfalto da área delimitada no quadrante formado pelas Ruas Dom João VI e 7 de Setembro, assim como entre a Rua Goiás e a Rua Mato Grosso, ao menos até a implementação de melhorias definitivas em toda a área.

sugere ao Executivo Municipal, a implantação de uma área destinada a prática de atividade física em Curvado, incluindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI).

reitera a Indicação nº 264/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que readéque a base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais de saúde, visando conceder o benefício de acordo com a remuneração de cada servidor.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio, visando diminuir o número de acidentes no local.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados.

sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, viabilize a instalação de hastes e lâmpadas especialmente em LED numa extensão de aproximadamente 100m da rua Ceará, mais especificamente entre a Rua Costa e Silva e Avenida Irio Jacob Welp, pois neste local não possui iluminação pública.

sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize uma completa limpeza e pintura na pista de skate da praça Willy Barth, haja visto que será realizado um campeonato de skate no próximo dia 10 de setembro neste local, sendo feito apenas como uma medida paliativa uma vez que referido equipamento público passará por uma ampla remodelação.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Baronesa do Gravatá, localizada na zona urbana do Distrito de São Roque, além de promover melhorias emergenciais no pavimento que dá acesso ao Distrito.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, após o recapeamento do quadrante das ruas São Paulo com Pernambuco e Avenida Irio Jacob Welp com Avenida Maripá, quando realizar a pintura termoplástica da via mantenha as vagas especiais em frente à Igreja de Deus Ecos da Liberdade, mas crie novas vagas para motos, especialmente em frente ao Salão Social, uma vez que no local possui monitoramento por câmeras.

indicamos ao Executivo Municipal a contratação de profissional Ginecologista através de concurso ou terceirização para realização dos procedimentos cirúrgicos que estão acumulados na fila de espera.

indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria de Infraestrutura, a execução de melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Guará.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza das laterais e proximidades da ponte do Guarani, já que a situação atual vem causando transtornos e dificultando a visualização por parte dos motoristas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura de sinalização horizontal indicativa de lombada na Rua Alfredo Nied, mais precisamente nas proximidades da Igreja de Deus Comunidade Emanuel, ampliando a segurança de todos que passam pela referida via pública da cidade rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a colocação de oito tubos na localização indicada em anexo, para permitir que seja realizada a terraplanagem e a subsequente instalação do ponto de ônibus e abrigo coberto, já apresentado na Indicação nº 298/2023, pois somente após a colocação dos tubos será possível instalar o ponto de ônibus e garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte público.