Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

dispõe sobre a proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon.

institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS “REFIS 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, com relação a data da última atualização da tabela SUS, destinada ao pagamento dos procedimentos realizados em pacientes atendidos na rede de saúde.

solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito da previsão de aquisição de novos computadores destinados as escolas e CMEI´s da rede municipal de ensino.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre a movimentação dos veículos Siena e Montana, com as placas BAQ-0542 e AYS-2178, respectivamente, nos últimos 90 dias, incluindo no relatório o destino, horário de saída e chegada e seus respectivos motoristas.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon ou a inclusão de valores no Orçamento da União para 2024, visando especificamente a aquisição e repasse de uma escavadeira hidráulica, no valor de até R$ 600.000,00.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Fabio Oliveira (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verba de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação rural.

solicita o envio de Menção Honrosa à Sra. Bruna Caramori Schuh Tierling, pela conquista do título de campeã na categoria de Oratória das Américas, em competição da JCI, enaltecendo o nome de nosso Município no cenário internacional.

solicita informações do executivo municipal, sobre quando será realizada a instalação da placa nominativa da Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, conforme o Art. 2º da Lei 5.337 de maio de 2022.

solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Elton Welter e Sérgio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que viabilizem a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para construção e implementação do Restaurante Popular.