Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição e repasse de um novo veículo ao Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento da pavimentação poliédrica no trecho que passa em frente a propriedade do Sr. Darci Bach, na Linha Neuhaus. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate à Endemias (ACE) no Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar Colégios Cívicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1º ao 5º ano do ensino infantil, em Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 11 |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento da Rua Paraná com as ruas Mem de Sá e Colombo. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a definição do novo local da Clínica da Mulher, considerando que o projeto de revitalização da Praça Willy Barth prevê a retirada da estrutura atual. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão do projeto que prevê a realização de investimentos e ampliações na Escola Municipal Ana Paula, bem como o valor do investimento e o prazo de execução. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não do Programa de Equoterapia para atendimento terapêutico e educacional de pessoas com necessidades especiais. - - |
Aprovado |
| 7 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Programa Municipal de Recuperação e Preservação de Nascentes, instituído pela Lei Municipal nº 4.972, de 13 de setembro de 2017. - - |
Aprovado |
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| 6 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a via pública localizada ao lado da Indústria Alibra e que permite acesso ao Bairro São Francisco. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos organizados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE
03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - - |
Aprovado |